Art. 31, Inc. V da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

Nacional de Aviacao Civil - ANAC... PORTARIA N. 930/GC3, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC... 1.037 , inc. 11 , do Código de Processo Civil , sob a revisão deste magistrado

de Pessoa Jurídica sob o nº 275.073 devidamente autorizada nos termos do art. 28 do Código Civil , (doravante simplesmente denominada"Cessionária/Donatária")... I.3 Outros Processos: I.3.1 - Processos movidos contra a Target Aviação Ltda.- Valor de R$ 4.875.502,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dois reais) onde a empresa responde... Civil e demais órgãos competentes