Art. 321 da Lei 13105/15 em Notícias

inicial, nos termos do artigo 321 do CPC... dias para emenda à inicial (artigo 321 do CPC )... Nesse sentido, a decisão cita doutrina que interpreta o artigo 321 do CPC em harmonia com os artigos 4º, 6º e 317 do mesmo Código

do CPC/2015... pedido reconvencional esteja bem delimitado na contestação, de modo a assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pelo autor, o qual deve ser intimado a apresentar resposta no prazo de 15... eventuais vícios existentes no pedido reconvencional, a exemplo da ausência de atribuição de valor à causa ou da falta de pagamento das custas processuais, podem ser facilmente sanados nos moldes do artigo 321

No caso, deve haver a emenda à petição inicial, conforme previsto no artigo 321 , parágrafo único , do CPC/15... Na visão do relator, cabe aplicar o artigo 321 , parágrafo único , do CPC/15 , que assim dispõe: ” O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta... Trata-se de corolário do princípio da cooperação processual, que também alcança o Juiz, conforme artigo 6º do CPC/15

A Emenda à inicial tem amparo legal no artigo 321 do Código de Processo Civil : Vejamos: Art. 321... Já em relação ao aditamento, temos tal premissa no artigo 329 do Código de Processo Civil : Vejamos: Art. 329... Neste sentido, verificamos que a emenda só se dará por determinação judicial e caso a parte não emende no prazo (15 dias), o Juiz poderá indeferir a petição e cancelar a distribuição do feito

No caso, deve haver a emenda à petição inicial, conforme previsto no artigo 321 , parágrafo único , do CPC/15... Na visão do relator, cabe aplicar o artigo 321 , parágrafo único , do CPC/15 , que assim dispõe: "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta... Trata-se de corolário do princípio da cooperação processual, que também alcança o Juiz, conforme artigo 6º do CPC/15

dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (artigo 4ª da mesma Resolução e artigo 284 , parágrafo único do CPC , equivalente ao artigo 321 do NCPC )... do NCPC ), o que não ocorreu... Mas caso descumprida essa orientação, contida no artigo 22 da Resolução 136/2014 do CSJT, em se tratando de petição inicial, o juiz deverá determinar que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15

dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (artigo 4ª da mesma Resolução e artigo 284 , parágrafo único do CPC , equivalente ao artigo 321 do NCPC )... do NCPC ), o que não ocorreu... Mas caso descumprida essa orientação, contida no artigo 22 da Resolução 136/2014 do CSJT, em se tratando de petição inicial, o juiz deverá determinar que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15

(quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321 , caput, do CPC , retificando o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321... também do CPC... Por isso, determinou o prazo de 15 dias para que a defesa do comandante altere o polo passivo da demanda e o direcione ao seu “ente público legítimo”, o Estado do Amazonas

A súmula do TST e o artigo 321 do CPC dão o prazo de 15 dias para o autor sanar a irregularidade na peça... O magistrado citou no voto a Súmula nº 263 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os artigos 317 e 321 do Código de Processo Civil ( CPC ) e o Enunciado nº 105 aprovado na 2ª Jornada de Direito Material

dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (artigo 4ª da mesma Resolução e artigo 284 , parágrafo único do CPC , equivalente ao artigo 321 do NCPC )... do NCPC ), o que não ocorreu... Mas caso descumprida essa orientação, contida no artigo 22 da Resolução 136/2014 do CSJT, em se tratando de petição inicial, o juiz deverá determinar que o autor a emende ou a complete, no prazo de 15