Art. 39, § 1 do Decreto Lei 3689/41 em Notícias

Decreto-lei n. 3.689/41, de 3 de outubro de 1941). [6]Documento da ONU, firmado em 2010,com diretrizes para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativasde liberdade para mulheres infratoras... Acesso em: 16fev. 2018. [5] Art. 318... (Incluído pela Lei n. 13.257 , de2016) (BRASIL

Altera o Decreto-lei nº 3.869/41 e o Decreto-lei nº 1.002 /69. RELATOR: Deputado DR. CARLOS ALBERTO... Sandes Júnior - que"altera os arts. 26 , 39 , 51 , 82 , 102 e 106 da Lei nº 8.078 /90, que"Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências""... nºs 2.848 /40, Código Penal , e 3.689/41 - CPP , e as Leis nºs 9.503 /97, e 10.826 /03, e dá outras providências

ao art. 285-A do Decreto-Lei nº 2848 /40 e das expressões"rede de computadores, dispositivo de comunicação ou" referentes ao art. 285-B do Decreto-Lei supracitado; pela aprovação do art. 5º, exceto as... expressões "dispositivo de comunicação, rede de computadores, ou"no caput do art. 163-A do Decreto-Lei supra e das expressões "de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, ou" no § 1º do mesmo... 262-A e das expressões "de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, ou" do § 1º do mesmo dispositivo do Decreto-Lei supra; pela aprovação do art. 13, exceto as expressões "rede de computadores

nºs 2.848 /40 - CP , e 3.689/41 - CPP , e as Leis nºs 9.503 /97, e 10.826 /03... Celso Russomanno - que altera o art. 141 do Decreto-lei nº 2.848 /40, Código Penal... PLS 310/99, Senador Alvaro Dias, que altera o art. 75 do Decreto-Lei nº 2848 /40 - Código Penal e o art. 9º da Lei nº 8072/90, para aumentar o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade

Altera o Decreto-lei nº 3.869/41 e o Decreto-lei nº 1.002 /69. RELATOR: Deputado DR. CARLOS ALBERTO... José Airton Cirilo - que "altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal Brasileiro"... Efraim Filho - que "da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A , também. no Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal"