Art. 43 lei Eleitoral - Lei 9504/97 em Notícias

único e Lei nº 9.504 /97, art. 39 , §§ 4º e 5º , I )... os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral (Lei nº 9.504 /97, art. 65 , § 3º )... Sexta-feira (03/10) Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504 /97, art. 43 )

de outros candidatos, posto que o artigo 53-A da Lei 9504 /97 não traz nenhuma limitação de tempo”... Lourival Pedro Chemim , “o artigo 54 da Lei 9.504 /97, em concurso com o artigo 52, § 1º da Resolução 23.457/2015, elenca dois tipos de apoiadores e que são permitidos durante as propagandas eleitorais... O artigo 54, da Lei 9.504/1995, com a redação da Lei 13.165 /2015, teria gerado uma ambigüidade na expressão “(...) bem como seus apoiadores, inclusive os candidatos de que trata o § 1o do art. 53-A, que

(Lei 9.504 /97, art. 43 ) Alterado pela Res. TSE nº 23.223... 9.504 /97, art. 39-A , 93º)... 9.504 /97, art. 39-A , 9 1º)

Domingo 31/10/2010 DIA DA ELEIÇAO - (Lei nº 9.504 /97, art. 2º , 1º )Às 7 horas- Instalação da seção eleitoral ( Código Eleitoral , art. 142 )... tablóide (Lei nº 9.504 /97, art. 43 , caput). 3.Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452/2006). 4.Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução... único e Lei no 9.504 /97, art. 39 , 4º e 5º, I). 3.Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação ( Código Eleitoral , art. 133 )

e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei n. 9.504 /97, art. 43 , caput). 3... (Lei n. 9.504 /97, art. 11 , caput). 2... de segurança (Lei n. 9.504 /97, art. 94 , caput). 4

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504 /97, art. 43 ). 2... único e Lei nº 9.504 /97, art. 39 , § 4º e § 5º , I ). 4... nº 9.504 /97, art. 39 , § 9º ). 4

com a Lei n. 9.504 /97, art. 43 , caput , e também o último dia para a propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet... Equipes técnicas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que darão apoio ao pleito eleitoral, sob a responsabilidade da 1ª Zona Eleitoral, titularizada pelo juiz Paulo José do Nascimento... Calendário eleitoral Conforme o calendário eleitoral, nesta sexta-feira (31), dois dias antes da nova eleição, é o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, de acordo

em desacordo com a Lei 9.504 /97... Súmula 43 As alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que beneficiem o candidato, nos termos da parte final do art. 11 , § 10 , da Lei 9.504 /97, também devem ser admitidas para as condições... Súmula 57 A apresentação das contas de campanha é suficiente para a obtenção da quitação eleitoral, nos termos da nova redação conferida ao art. 11 , § 7º , da Lei 9.504 /97, pela Lei 12.034 /2009

padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504 /97, art. 43 , caput)... Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504 /97, art. 49 , caput)... Também é o dia final para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504 /97, art. 39 , § 5º , I e III ). EM/BA

padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504 /97, art. 43 , caput)... Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504 /97, art. 49 , caput)... Também é o dia final para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504 /97, art. 39 , § 5º , I e III ). EM/BA