Art. 485, Inc. Vii da Lei 13105/15 em Notícias

inciso VII , da lei 13.105 de 16 de março de 2015. 4 Artigo 3º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 5 Artigo 9º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 6 Artigo 2º da lei 9.307 de 23 de setembro... Ressalta-se ainda que tal medida, prevista na resolução citada, foi prorrogada até o dia 15 de maio de 2020 através da resolução 314 , de 20 de abril de 2020 do CNJ... instabilidade normativa pode ser contornada se houver concordância dos envolvidos. __________ 1 Artigo 1º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 2 Artigo 3º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 3 Artigo 485

inciso VII , da lei 13.105 de 16 de março de 2015. 4 Artigo 3º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 5 Artigo 9º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 6 Artigo 2º da lei 9.307 de 23 de setembro... Ressalta-se ainda que tal medida, prevista na resolução citada, foi prorrogada até o dia 15 de maio de 2020 através da resolução 314 , de 20 de abril de 2020 do CNJ... instabilidade normativa pode ser contornada se houver concordância dos envolvidos. __________ 1 Artigo 1º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 2 Artigo 3º da lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. 3 Artigo 485