Art. 5, Inc. Xliii da Constituição Federal de 88 em Notícias

Art 5 XLIII e XLIV CF 88 Antonio Jocélio da Rocha é contabilista, candidato independente à Presidência da República, impugnado pelo criminoso TSE; é Coaching e Pastor da Única Igreja Cristã Laica, Democrática... Art 78 CF 88 e Mateus 5 38 47... Art 3 IV CF 88 A lei e a ordem não admite partidos políticos da esquerda, centro e direito sendo todos nós iguais perante a lei e os impostos pagos por ricos e pobres

Art 5 XLIII e XLIV CF 88 A dívida pública brasileira 100% criminosa, usurária, anatocista e nunca auditada só em 12 anos roubou mais de R$ 15 trilhões dos direitos sociais do povo brasileiro... Art 78 CF 88... Jocélio da Rocha é Coaching e Pastor da Única Igreja laica, democrática, socialista e comunista escrita em todas as Constituições do mundo que ensinam promover a paz, assistência aos desamparados (Art 6 CF 88

Art 5 XLIII e XLIV CF 88 https://www.facebook.com/macgyyer.rocha/posts/1746509218810800 Antonio Jocélio da Rocha é Coaching e Pastor da Única Igreja laica, democrática, socialista e comunista escrita em... Artigos de 1 ao 6 e 78 da CF 88... Lei 9459 97 e Art 3 IV CF 88 Omissão é crime

Art 5 CF 88 , Art 5 XLIII e XLIV CF 88 TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS E RELIGIÕES SÃO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS... Art 5 XLIII e XLIV CF 88 Omissão (olho cego) do Estado é crime contra o Estado laico e democrático. Art 5 XLIII e XLIV CF 88 NINGUÉM SE ESCUSA DE CUMPRIR A LEI ALEGANDO QUE NÃO A CONHECE... Art 3 IV CF 88 e Art 78 CF 88 Omissão do Estado é crime de responsabilidade contra o Estado laico, democrático, socialista e comunista que não arranca a propriedade privada de ninguém sem a devida compensação

Art 5 XLIII e XLIV CF 88 Prevaricação é crime. Art 319 CP https://examedaoab.jusbrasil.com.br/noticias/431184029/em-decisao-inedita-justiça-condena-uberapag... Del1713.htm Antonio Jocélio da Rocha é Coaching e Pastor da Única Igreja Cristã laica, democrática e socialista do mundo escrito em todas as Constituições que praticam o juramento (compromisso) do Art 78 CF 88

XLIII , da CF/88 ).Processo nº: 0022844-17.2016.4.01.0000/GOFONTE: TRF-1ª Região... condenação da paciente ter sido por tráfico ilícito de entorpecentes, crime que não se enquadra entre os que admitem a concessão do indulto , segundo estabelece o ordenamento jurídico brasileiro (art. 5º

XLIII , da CF/88 )... condenação da paciente ter sido por tráfico ilícito de entorpecentes, crime que não se enquadra entre os que admitem a concessão do indulto , segundo estabelece o ordenamento jurídico brasileiro (art. 5º

Nesse azo, possuem um tratamento mais rígido pela Justiça diante de sua gravidade, como também, são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança, nos termos do art. 5º , XLIII da Constituição Federal... /88... É que, no dia 27 de fevereiro de 2019, o Senado, aprovou pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei (PL) nº 550/2019, que segue para

casos de crimes hediondos e equiparados, decorre da própria inafiançabilidade imposta pela Constituição da República à legislação ordinária ( Constituição da República, art 5º , inc XLIII ) ( HC 93229... da CF/88 ), o acusado de delito hediondo não tem direito à liberdade provisória, por expressa previsão constitucional Jurisprudência assentada na ideia de que a proibição de liberdade provisória, nos... expedição de alvará de soltura dos pacientes A primeira, ao lembrar da reiterada jurisprudência da 1º Turma do STF, no sentido de que, se regular a prisão em flagrante (primeira parte do Inciso LXI do artigo 5º

Para isso, o MPF apontava ofensa aos artigos 2º , 5º , inciso XLIII , e 52 , inciso X , da CF/88... inciso XLVI , da CF/88 )... jurisprudência da Corte, por entenderem que a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos ofende a garantia constitucional da individualização da pena (artigo 5º