Art. 8, Inc. Vii da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Notícias

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  • CLT, setenta anos, traça caminhos e propõe desafios

    O parlamentar concorda, porém, que a legislação precisa avançar em alguns pontos, como, por exemplo, a estabilidade de dirigente sindical (prevista no artigo , inciso VII , da Constituição Federal )... O objetivo principal é fortalecer as centrais sindicais, que, na Constituição de 88, sequer são mencionadas. De acordo com a proposta, as centrais ganhariam natureza jurídica de entidade sindical... da representação e, portanto, haveria um sindicato único para representar todos os integrantes da categoria profissional ou econômica – longe da ideia de pluralismo sindical assegurado pela Constituição Federal
  • CLT, setenta anos, traça caminhos e propõe desafios

    O parlamentar concorda, porém, que a legislação precisa avançar em alguns pontos, como, por exemplo, a estabilidade de dirigente sindical (prevista no artigo , inciso VII , da Constituição Federal )... O objetivo principal é fortalecer as centrais sindicais, que, na Constituição de 88, sequer são mencionadas. De acordo com a proposta, as centrais ganhariam natureza jurídica de entidade sindical... atualização defendida pelo presidente do TST, porém, tem de preservar o núcleo de princípios norteadores do Direito do Trabalho para dar efetividade a princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal
  • CLT, setenta anos, traça caminhos e propõe desafios

    Notícias15/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
    O parlamentar concorda, porém, que a legislação precisa avançar em alguns pontos, como, por exemplo, a estabilidade de dirigente sindical (prevista no artigo , inciso VII , da Constituição Federal )... O objetivo principal é fortalecer as centrais sindicais, que, na Constituição de 88, sequer são mencionadas. De acordo com a proposta, as centrais ganhariam natureza jurídica de entidade sindical... da representação e, portanto, haveria um sindicato único para representar todos os integrantes da categoria profissional ou econômica – longe da ideia de pluralismo sindical assegurado pela Constituição Federal
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