Até o 10º Dia da Notificação da Demissão em Notícias

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  • Como criar um fluxo de Abandono de Trabalho

    Notícias24/06/2019Tamires Freitas
    Se ele não voltar deverá aguardar o 10º dia para enviar a 2º notificação. -> 10º dia: Caso o funcionário não retorne é o momento de realizar a 2ª NOTIFICAÇÃO... Se ele não voltar esperar até o 31º dia para fazer efetivamente a DEMISSÃO. 31º dia: Esse é o dia em que a empresa finalmente NOTIFICA da DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, eu geralmente uso o texto abaixo: Ao... Eu geralmente uso o mesmo texto da notificação do 10º dia, apenas adaptando
  • O que é a demissão por justa causa?

    Notícias04/11/2015Warley Oliveira
    O prazo de pagamento são de 10 dias após a notificação de demissão, e o atraso por parte do empregador pode resultar em multa no valor do salário do empregado... H) Indisciplina ou abandono de função: após falta de 30 dias seguidos, pode-se caracterizar abandono de serviço... negligência, negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador (como vender o produto fabricado ou comercializado pela empresa sem o patrão saber), prisão do empregado, embriaguez e até
  • Lei do Aviso Prévio, o que pode ser negociado e como funciona

    Notícias13/05/2021ADVOCACIA DIGITAL
    proporção de um ano na empresa, ou seja, a cada quatro meses será adicionado 10 dias de aviso, veja: 4 meses de trabalho – aviso prévio de 10 dias; 8 meses de trabalho – aviso prévio de 20 dias; 12 meses... Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias”... Ou seja, de seis a dose meses de trabalho, o empregado adquire o direito de receber trinta dias de aviso prévio. Quem pede demissão também precisa cumprir com aviso prévio
  • MEI que tem empregado deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas.

    Notícias08/12/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    No caso de rescisão de contrato de trabalho, as obrigações relacionadas ao FGTS deverão ser cumpridas até o dia 10 do mês subsequente à data de demissão... O prazo foi definido na Resolução 161/2021 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no dia 29 de outubro... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli
  • Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias

    Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o 10º dia da notificação de dispensa, conforme previsto no artigo 477 , parágrafo 6º... O juiz explicou que, no caso, incide o artigo 477 , parágrafo 6º , b, da CLT , que estipula prazo de 10 dias para pagamento do acerto rescisório, a partir da notificação da dispensa... O acerto rescisório foi efetuado no dia 05/06/2012, ultrapassando, assim, o prazo legal de 10 dias
  • Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas

    Notícias22/09/2022Enviar Soluções
    Nesse sentido, essa ação pode acontecer do 1º dia útil do término do contrato até o 10º desde a notificação da demissão, quando não há aviso prévio. Todavia, se houver atraso, a empresa paga multa... Portanto, a empresa deve se preocupar em manter em dia o pagamento para não ter problemas, fazendo um controle próximo do que o colaborador recebeu... Seja por demissão sem justa causa, seja por desligamento por justa causa , é fundamental que a empresa acerte os valores no prazo determinado na legislação
  • Nova MP permite a redução da jornada e suspensão do contrato com benefício sendo pago pelo Governo

    Notícias03/04/2020Soares e Vidal Advocacia e Consultoria
    Os acordos individuais deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato da categoria em até 10 dias da celebração... O governo depositará automaticamente o valor na conta do empregado, com a primeira parcela mensal em até 30 dias após a notificação da negociação... O empregador é quem deverá comunicar o Ministério da Economia sobre a redução ou suspensão em até 10 dias da realização do acordo
  • Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias

    Notícias30/12/2014Correio Forense
    Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o 10º dia da notificação de dispensa, conforme previsto no artigo 477 , parágrafo 6º... O juiz explicou que, no caso, incide o artigo 477 , parágrafo 6º , b, da CLT , que estipula prazo de 10 dias para pagamento do acerto rescisório, a partir da notificação da dispensa... O acerto rescisório foi efetuado no dia 05/06/2012, ultrapassando, assim, o prazo legal de 10 dias
  • Prefeito apresenta cronograma de demissões na saúde em Uberlândia

    Notícias18/06/2013G1 - Globo.com
    A princípio, as inscrições seriam somente de três dias, mas por causa de uma notificação do Ministério Público Estadual (MPE) o prazo se estendeu para 10 dias... As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até às 23h59 do dia 23 de junho... Durante a coletiva, o prefeito anunciou que até o início da manhã desta terça-feira já haviam 17,5 mil inscritos no processo
  • Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias

    Notícias08/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o 10º dia da notificação de dispensa, conforme previsto no artigo 477 , parágrafo 6º... O juiz explicou que, no caso, incide o artigo 477 , parágrafo 6º , b, da CLT , que estipula prazo de 10 dias para pagamento do acerto rescisório, a partir da notificação da dispensa... O acerto rescisório foi efetuado no dia 05/06/2012, ultrapassando, assim, o prazo legal de 10 dias
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