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Jusbrasil - Notícias
22 de fevereiro de 2017

Tabelas práticas do TRT-2 ajudam a calcular valores atualizados de débitos trabalhistas

de valores atualizados dos débitos, há a Tabela Única de Atualização de Débitos Trabalhistas, que foi criada em outubro de 2005, a partir da necessidade gerada pela implantação do Sistema Único..., o TRT da 2ª Região disponibiliza, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 22/04/2015

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos... a utilização de índice oficial ...

Maximiano - 16/09/2014

Redução de parcela de plano de saúde

e atualização monetária e condenar a empresa ré requerida à compensação pelo dano moral causado ao autor-idoso pela cobrança ilegal, tendo em vista o porte econômico da empresa ré. Citada, a ré não... anos, foi abusivo, inclusive ...

Ana - 04/11/2015

Anulada decisão da 29ª Vara Cível de Salvador

, conforme assegurado pela Súmula 297, do Superior Tribunal de Justiça, in litteris: Súmula 297/STJ: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Compulsando os autos, denota... se submetem à limitação ...

Direito Legal - 02/10/2015

Revisional de Plano de Saúde

objetivo a redução das parcelas do valor mensal pago ao plano e a devolução do que foi pago indevidamente nos últimos anos. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 4ª Vara Cível... em razão da cobrança indevida ( CDC ...

Ana - 22/02/2016

Informativo de Jurisprudência n. 0301 Período: 16 a 20 de outubro de 2006

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ... com o art. 16 , V , § 2º , da Lei n. ...

Costa Monteiro - 28/04/2015

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

.3. Termo inicial para incidência de juros de mora e atualização monetária No que tange ao termo inicial para incidência dos juros moratórios, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula n. 54, segundo..., motivo pelo qual ...

Paulo - 09/06/2015

Novo Código de Processo Civil

o, o conciliador e o mediador receberão pelo seu trabalho remuneração prevista em tabela fixada pelo tribunal, conforme parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. § 1o A mediação... nacionalmente, nos termos da lei. ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno deste Tribunal, à unanimidade, não conhecer da Denúncia, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade... deste Tribunal, ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 18/08/2014

Informatização já é realidade no TJSC",afirma des.Jorge Schaefer Martins 2

de Produtividade de Magistrados e Banco de Práticas' - corregedor-geral da Justiça do TJRS, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; 14h50min - 'A Uniformização da Tabela de Fatores de Atualização... Monetária nos Estados e ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 27/08/2010

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