Bloqueio do Veículo no Detran em Notícias

PEDIDO DE BLOQUEIO E BAIXA PERMANENTE NO REGISTRO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO. Automóvel carbonizado em 2012 e encaminhado para sucata sem comunicação ao órgão de trânsito... Uma pessoa teve seu veículo furtado ou o perdeu em acidente com perca total e, depois de anos sem ter efetuado a comunicação no Detran, verifica que constam diversos débito em aberto junto a esse veículo... Caso você ainda possua o veículo, ou sua sucata, a situação será ainda mais fácil, visto que bastará apresentar um requerimento junto ao Detran de sua cidade, acompanhado de seus documentos de identificação

No entanto, a cobrança referente à multa, segundo o entendimento do magistrado, foi indevida uma vez que estava comprovado o pedido de bloqueio e transferência de propriedade junto ao Detran/SP... A 4ª vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ/SP condenou o Detran de São Paulo a indenizar ex-proprietário de veículo por cobrança indevida de multas... De acordo com o artigo 134 Código de Trânsito Brasileiro , quando o proprietário vende o veículo, é necessário encaminhar ao Detran do Estado, no prazo de 30 dias, cópia do comprovante de transferência

Com esse bloqueio, o veículo automaticamente perde a condição de ser vendido, ele não pode ser licenciado e não pode circular... O diretor de Fiscalização do Detran afirmou que as multas serão recolocadas no sistema e que os proprietários dos veículos terão “aborrecimentos”. “Eles terão grandes aborrecimentos... Uma quadrilha está sendo investigada sob suspeita de ter apagado 580 multas de trânsito no sistema do Detran São Paulo. R$ 180 milhões foram desviados do cofre do estado

Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... No entanto, em junho de 2016, o mencionado veículo foi parado em blitz do DETRAN e apreendido, razão pela qual a autora ingressou com ação judicial com objetivo de que fosse realizada perícia no veículo... A autora ajuizou ação de indenização por danos matérias e morais em desfavor do Detran alegando que era proprietária de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo

Os processos de transferência de propriedade de veículos também estão paralisados, com isso lojas de comercialização de veículos não conseguem finalizar e documentar suas vendas... cidadãos que estão em processo para aquisição de primeira habilitação, os que precisam renovar a CNH profissional, os que precisam resolver questões de suspensão do direito de dirigir, Cassação de CNH, bloqueios... De portas fechadas desde o dia 21/03/2020 o DETRAN SP segue sem atendimento ao público, conforme Portaria 210 de 23/03/2020, sem previsão de retorno o DETRAN não prestou informações de quando e como irá

Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... No entanto, em junho de 2016, o mencionado veículo foi parado em blitz do DETRAN e apreendido, razão pela qual a autora ingressou com ação judicial com objetivo de que fosse realizada perícia no veículo... A autora ajuizou ação de indenização por danos matérias e morais em desfavor do Detran alegando que era proprietária de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo

O Detran-PB informoi, por meio de nota, que "o impedimento da emissão do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) deu-se em função do bloqueio efetuado pela Receita Estadual, pois ICMS... não é de competência do Detran"... "O Detran-PB não tem competência para exigir o ICMS. E, além disso, eventual diferença de imposto seria de responsabilidade do fornecedor do veículo", afirmou a defesa

O juiz Almir Barbosa Santos, da Primeira Vara da Comarca de Comodoro (644km a oeste de Cuiabá) determinou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) que promova o bloqueio/restrição de circulação... Com o bloqueio, o magistrado explica que, caso ainda esteja em circulação e seja parado em uma blitze, esse veículo será apreendido... Consta dos autos que entre os anos de 1990 e 1993 o requerente vendeu o veículo a terceira pessoa, sem, contudo, realizar a comunicação da venda ao Detran/MT

Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... No entanto, em junho de 2016, o mencionado veículo foi parado em blitz do DETRAN e apreendido, razão pela qual a autora ingressou com ação judicial com objetivo de que fosse realizada perícia no veículo... A autora ajuizou ação de indenização por danos matérias e morais em desfavor do Detran alegando que era proprietária de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo

Por tais razões, a autora pediu que o Detran fosse condenado a pagar R$ 22 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais, sob a alegação de irregularidade no bloqueio do veículo e... No entanto, em junho de 2016, o mencionado veículo foi parado em blitz do DETRAN e apreendido, razão pela qual a autora ingressou com ação judicial com objetivo de que fosse realizada perícia no veículo... A autora ajuizou ação de indenização por danos matérias e morais em desfavor do Detran alegando que era proprietária de um automóvel e, em janeiro de 2015, o veículo sofreu capotamento na BR 060, tendo