Baixa de Veículo Fora de Circulação em Notícias

e do Distrito Federal, decidiu alguns novos critérios para a baixa de circulação de alguns veículos... Oportuno se toma dizer que já consta o inciso V, do art. 1º da Resolução nº 11/1998 do CONTRAN, tal previsão descreve como destinatário final o VEÍCULO “FORA DA FROTA”... Neste sentido deve-se dizer que o art. 6º-B da Resolução é de extrema importância , haja vista a facilidade para registrar a baixa do veículo

Uma vez efetuada a baixa, sob nenhuma hipótese o veículo poderá voltar à circulação... A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades: I – veículo irrecuperável; II – veículo definitivamente desmontado; III – sinistrado... Ausência de prova, pela seguradora, de que não se tratava de veículo irrecuperável, não demandando, por conta disso, a baixa do respectivo RENAVAM, pois permitida a sua circulação após o conserto

Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação... Ainda assim, apesar de ter registrado ocorrência policial quanto à adulteração da placa de seu veículo, teve o pedido de defesa administrativa negado pelo Detran-DF, em razão de ter sido proposto fora... bem como que o texto legal não veda a baixa excepcional do registro com a consequente abertura de uma nova identificação"

Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação... Ainda assim, apesar de ter registrado ocorrência policial quanto à adulteração da placa de seu veículo, teve o pedido de defesa administrativa negado pelo Detran-DF, em razão de ter sido proposto fora... bem como que o texto legal não veda a baixa excepcional do registro com a consequente abertura de uma nova identificação", o magistrado concluiu ser legítimo o pedido de substituição da placa do automóvel

Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação... Ainda assim, apesar de ter registrado ocorrência policial quanto à adulteração da placa de seu veículo, teve o pedido de defesa administrativa negado pelo Detran-DF, em razão de ter sido proposto fora... bem como que o texto legal não veda a baixa excepcional do registro com a consequente abertura de uma nova identificação", o magistrado concluiu ser legítimo o pedido de substituição da placa do automóvel

Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação... Ainda assim, apesar de ter registrado ocorrência policial quanto à adulteração da placa de seu veículo, teve o pedido de defesa administrativa negado pelo Detran-DF, em razão de ter sido proposto fora... bem como que o texto legal não veda a baixa excepcional do registro com a consequente abertura de uma nova identificação", o magistrado concluiu ser legítimo o pedido de substituição da placa do automóvel

Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação... Ainda assim, apesar de ter registrado ocorrência policial quanto à adulteração da placa de seu veículo, teve o pedido de defesa administrativa negado pelo Detran-DF, em razão de ter sido proposto fora... bem como que o texto legal não veda a baixa excepcional do registro com a consequente abertura de uma nova identificação", o magistrado concluiu ser legítimo o pedido de substituição da placa do automóvel

progressivo conforme o impacto ambiental do veículo... IPVA – Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis; – Possibilidade de o imposto ser... acessibilidade para pessoas com deficiência; – Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (alíquota de IBS); – Serviços de saúde; – Serviços de educação; – Produtos agropecuários fora

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: a) à noite; b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;... fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna; II - (revogado);... circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite. § 2º Os veículos que não dispuserem de luzes

"Totalmente fora de uso (...). As pessoas têm isso como coleção ou como herança. São armas que ainda se encontram em circulação."... A análise das imagens capturadas por câmeras de um posto de pedágio que fica entre as duas cidades também foi inconclusiva para a presença de vestígios de disparos na lataria, devida à baixa qualidade... De acordo com a perícia, os dois tiros acertaram o lado direito do veículo. Um dos projéteis, que foi encontrado, atingiu a lataria e foi bloqueado por uma chapa de aço