Bloqueio das Contas do Município em Notícias

Na mesma sessão, foi determinado também o bloqueio de contas da Prefeitura de Luís Correia... O atual prefeito, Francisco Araújo Galeno, impediu a equipe de transição do prefeito eleito de ter acesso às contas do município, ferindo a Lei da Transição... O Tribunal de Contas do Estado determinou agora de manhã o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Jerumenha, atendendo a pedido do Ministério Público, por meio da promotora Débora Aragão Gomes

Rinaldo Salvino, determinou o imediato bloqueio das contas de royalties naquele Município... A pedido do Ministério Público de Sergipe , o Poder Judiciário, determinou o bloqueio das contas do Município de Japaratuba com o intuito de viabilizar a conclusão de várias obras iniciadas naquela Cidade

Em decisão datada desta quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município... A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio... No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as folhas de pagamento referentes ao

Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu, nesta terça-feira, 6, liminar que determina o bloqueio de 70% de todos os saldos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)... e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Timon (a 428km de São Luís)

Por conta disso, o defensor público Gabriel Furtado, autor da ação judicial, requereu esta semana o bloqueio das contas do Município no valor suficiente para pagar um ano de medicação, assim como a sua... Entenda o caso - Por conta do descumprimento, o Município foi obrigado primeiramente a pagar multa diária de R$ 1.000, a ser creditado no Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente... Os medicamentos solicitados ao Município de São Luís são Tegretol, Urbanil e o Domperidona

Quanto ao pedido, feito pelo município, para a efetivação do bloqueio em conta específica da Secretaria da Saúde, o magistrado chegou suscitar a possibilidade de realização, porém, o município não informou... O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou um novo bloqueio no valor de R$ 1.461.681,33 das contas do município de Natal para suprir os pagamentos que se vencem até 10 de outubro... de alvará de transferência para a conta única do município de Natal do valor de R$500 mil

Quanto ao pedido, feito pelo município, para a efetivação do bloqueio em conta específica da Secretaria da Saúde, o magistrado chegou suscitar a possibilidade de realização, porém, o município não informou... O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou um novo bloqueio no valor de R$ 1.461.681,33 das contas do município de Natal para suprir os pagamentos que se vencem até 10 de outubro... de alvará de transferência para a conta única do município de Natal do valor de R$500 mil

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça do município de Barreiros, Claudia Ramos Magalhães, ajuizou Ação Civil Pública para o bloqueio de todas as contas da cidade, a... O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e espera-se o bloqueio imediato. O prefeito do município ainda poderá ainda ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa... a promotora chama atenção para o fato das pessoas reclamarem da ausência dos administradores municipais na sede da prefeitura, indicando que o problema só será resolvido se a justiça determinar o bloqueio

O bloqueio das contas deve incluir os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros... de todos os recursos depositados - no período do deferimento da decisão liminar até o dia 31 de dezembro - nas contas bancárias da Prefeitura de João Lisboa, município localizado a 637km de São Luís... Além disso, ofende os direitos coletivo e difuso de todas as pessoas que prestam serviço público no município

A promotora de Justiça Ismânia Pessoa Nóbrega ingressou na Justiça com uma medida cautelar pedindo o bloqueio das contas públicas do Município de Cubati, há 229 km de João Pessoa, até a regularização do... A representante do MPPB observou que a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não é motivo para deixar de pagar o salário, visto que este é uma verba de caráter alimentar, devendo ser