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Jusbrasil - Notícias
26 de fevereiro de 2017

Educação domiciliar é debatida por Tiago Simon, Marcel Van Hattem e Liziane Bayer com a PGE

a insegurança familiar e representa proposição inconstitucional, pois é dever do Estado defender a família, célula mater da sociedade, e desrespeita diretamente as famílias que praticam educação domiciliar... o assunto com a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 13/11/2015

JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais

e proporcionam a edificação e a manutenção do ciclo produtivo, célula mater da sociedade capitalista" , destacou, ainda, o desembargador na decisão, acrescentando que a empregadora tem a obrigação de adotar

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19/09/2014

Rotary Club Visita o TCE

da Família - A célula mater da sociedade" .

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 10/02/2009

Juizado de Ji-Paraná regulariza situação de crianças em abrigo

na família, quer de origem, quer substituta, das crianças e adolescentes abrigados, posto ser a família a célula mater da sociedade. O resultado do trabalho foi a reintegração familiar com consequente... municipal, foram realizadas, ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 19/08/2011

Projeto no Senado quer proibição explicita da venda de álcool a menores

. A medida é importante porque preserva a integridade da família, que é a base, a célula-mater da sociedade", concluiu.

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 03/07/2009

TJDFT realiza seminário sobre violência doméstica contra a mulher

um aprofundamento da resolução da problemática da violência contra a mulher no âmbito da família, a célula mater da sociedade”, disse a Desembargadora. A Desembargadora disse também que todas as boas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 22/11/2013

Presidente do TJ convoca prefeitos para executar mapeamento de crianças que vivem em abrigos

do programa é inserir a criança na sua família de origem ou encaminhá-la para adoção, quer seja nacional, quer seja internacional. A desembargadora afirmou que a família é a "célula mater" da sociedade... de Justiça e também contará ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 04/05/2009

Judiciário fluminense vai executar plano para estudar situação de crianças em abrigos

Zveiter. A meta final é inserir a criança na sua família de origem ou encaminhá-la para adoção, quer seja nacional, quer seja internacional. A desembargadora afirmou que a família é a "célula mater...O Judiciário fluminense vai executar um ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 24/04/2009

Semana Estadual da Família é comemorada na Assembleia Legislativa

e célula mater da sociedade. A solenidade contou com a participação da Pastoral da Família em São Luís. Pelo projeto de Jota Pinto, durante a Semana Estadual da Família, a critério dos poderes Executivo..., ressaltando sempre seus ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 23/08/2012

Artigo - Estatuto das Famílias - Por Rodrigo da Cunha Pereira

de sua função institucional. A família foi, é e continuará sendo sempre a "célula-mater" da sociedade, em que se inicia a formação dos sujeitos e, portanto, onde nasce a pátria. Mas ela não é mais constituída

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14/02/2011

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