TJDFT abre a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa no DF

O TJDFT abriu nesta segunda-feira, 20/8, a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todo o Brasil e no DF de 20 a 24/8. A cerimônia de abertura foi realizada no auditório Sepúlveda Pertence e contou com a palestra “Mulheres negras e feminicídio: a dimensão racial da violência de gênero”, proferida pela professora doutoranda em Políticas Sociais e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e do Observatório PopNegra da UnB, Marjorie Chaves.

Integraram a mesa de autoridades, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; a Vice-Procuradora de Justiça do MPDFT, Selma Sauerbronn; a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Andreza Winckler Colatto; a coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do DF, juíza Fabriziane Zapata; a Defensora Pública Geral do DF, Maria José Silva Souza de Nápolis; a Secretária Adjunta de Política para Mulheres do DF, Joana D’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello; e a palestrante, professora Marjorie Chaves.

Na oportunidade, foi anunciada a renovação da assinatura do protocolo de intenções já firmado entre o TJDFT, o GDF, o MPDFT e a Defensoria Pública, que visa garantir a continuidade de programas e ações conjuntas para erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF.

A primeira autoridade a falar sobre o evento foi a coordenadora do NJM/TJDFT, juíza Fabriziane Zapata. A magistrada agradeceu a presença de todos e destacou a importância da Semana Justiça pela Paz em Casa, criado pela Ministra Cármen Lúcia, e que, no DF, é organizado pelo NJM/TJDFT. “Nós do núcleo somos poucos, mas somos pessoas que queremos muito fazer a diferença. A Semana é organizada com muito carinho, conforme orientações do CNJ. Todos os eventos são pensados no sentido de divulgar a Lei Maria da Penha, de conscientizar e de tirar da invisibilidade a questão da violência contra a mulher. O que mais precisamos fazer? Como acabar com esse problema? Infelizmente, estamos pensando agora numa situação que é secular, de um país com cultura machista, patriarcal, racista e misógina. Mudar esse panorama é a ordem do dia e acreditamos que só alcançaremos esse objetivo através da Educação, sem distinção entre homens e mulheres, onde todos tenham direitos iguais”.

Os discursos da cerimônia foram encerrados pela 2ª Vice-Presidente do TJDFT Ana Maria Amarante. A desembargadora ressaltou a importância da família no processo de pacificação da sociedade. “É a partir da família, célula mater da sociedade, a 1ª Instância de socialização da pessoa, que vão se consolidar os comportamentos e modelos/padrões para o resto da vida. Com 6 anos de idade essa padronização estará praticamente arraigada no ser humano, daí para adiante, violência na escola, violência nos grupos comunitários, violência na sociedade, vão ser sempre decorrência dos modelos apreendidos em casa”.

Na sequência, a professora Marjorie Chaves proferiu sua aguardada palestra sobre a dimensão racial da violência de gênero, mostrando que o problema da violência contra a mulher é muito mais assustador quando se recorta os dados relativos à violência contra mulheres negras no Brasil.

Ao final da cerimônia, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis, entregou um buquê de rosas para a palestrante, em homenagem a todas as mulheres ali representadas.

No Distrito Federal, a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa vai contar também com esforço concentrado dos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dos Tribunais de Júri, para realização de audiências e de julgamentos dos processos afetos à Lei Maria da Penha e dos crimes de feminicídio.