Cerca Eletrificada em Notícias

75 resultados
Ordenar Por
  • Regulação do uso de cercas eletrificadas está em pauta na CAS

    Notícias30/06/201324 Horas News
    Na pauta da comissão está o Projeto de Lei da Câmara 52/2010, de autoria do deputado Silvinho Peccioli, que estabelece cuidados e procedimentos a serem observados na instalação de cercas eletrificadas... Um assunto polêmico será debatido na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (3): a regulação do uso de cercas elétricas no país... A ideia é que as cercas obedeçam a critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para não oferecer perigo à população. O choque deve ter baixa corrente e pulsos de pequena duração
  • Regulação do uso de cercas eletrificadas está em pauta na CAS

    Notícias28/06/2013Senado
    Na pauta da comissão está o Projeto de Lei da Câmara 52/2010 , de autoria do deputado Silvinho Peccioli, que estabelece cuidados e procedimentos a serem observados na instalação de cercas eletrificadas... Um assunto polêmico será debatido na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (3): a regulação do uso de cercas elétricas no país... VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS A ideia é que as cercas obedeçam a critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para não oferecer perigo à população
  • Comerciante é condenado por morte de cliente em cerca eletrificada

    O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Jucelino Ferraz Paz a pena de sete anos de reclusão em regime fechado pela morte do adolescente Março Vinícius Rodrigues da Silva, em 8 de dezembro de 2006. Março Vinícius, com 14 anos na época, brincava com o irmão e um colega de soltar pipas em um campo de futebol perto do quiosque de Jucelino, quando foi eletrocutado. O rapaz queria comprar doces, e como o estabelecimento estava fechado, Março deu a volta para chamar Jucelino pela janela. O comerciante tinha eletrificado a grade que protegia o quiosque com tensão de 220 W. Ao tocar na grade, a vítima tomou uma descarga elétrica fatal. A denúncia do Ministério Público do DF pedia a condenação do comerciante por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas o Júri condenou o réu por homicídio com dolo eventual, por ter assumido o risco de morte.
  • Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada é condenado em Santa Maria

    Notícias30/04/2010Academia Brasileira de Direito
    O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou nesta quinta-feira, 29/04, a pena de sete anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, o réu Jucelino Ferreira Paz, por ter provocado a morte do menor Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar qualquer aviso que pudesse identificar tal perigo. O quiosque fica próximo à "Escola Sementinha", onde a criança estudava. Ele se aproximou do comércio para comprar um doce e morreu eletrocutado. O réu foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , "caput", do Código Penal . Em sessão solene de julgamento, o Ministério Público reafirmou integralmente a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a condenação de Jucelino por homicídio simples. O réu negou a autoria do delito. A Defesa, por sua vez, sustentou a negativa de autoria e pediu pela absolvição do acusado. Alternativamente, pediu pela desclassificação do crime para homicídio culposo. Em votação, o Conselho de Sentença entendeu
  • Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada é condenado em Santa Maria

    O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou nesta quinta-feira, 29/04, o réu Jucelino Ferreira Paz, 40 anos, por ter provocado a morte do menor Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar qualquer aviso que pudesse identificar tal perigo. O quiosque fica próximo à "Escola Sementinha", onde a criança estudava. Ele se aproximou do comércio para comprar um doce e morreu eletrocutado. O réu foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , "caput", do Código Penal . Em sessão solene de julgamento, o Ministério Público reafirmou integralmente a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a condenação de Jucelino por homicídio simples. O réu negou a autoria do delito. A Defesa, por sua vez, sustentou a negativa de autoria e pediu pela absolvição do acusado. Alternativamente, pediu pela desclassificação do crime para homicídio culposo. Em votação, o Conselho de Sentença entendeu ser procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar
  • Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada é condenado em Santa Maria

    Notícias03/05/2010JurisWay
    O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou nesta quinta-feira, 29/04, a pena de sete anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, o réu Jucelino Ferreira Paz, por ter provocado a morte do menor Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar qualquer aviso que pudesse identificar tal perigo. O quiosque fica próximo à "Escola Sementinha", onde a criança estudava. Ele se aproximou do comércio para comprar um doce e morreu eletrocutado. O réu foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , "caput", do Código Penal . Em sessão solene de julgamento, o Ministério Público reafirmou integralmente a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a condenação de Jucelino por homicídio simples. O réu negou a autoria do delito. A Defesa, por sua vez, sustentou a negativa de autoria e pediu pela absolvição do acusado. Alternativamente, pediu pela desclassificação do crime para homicídio culposo. Em votação, o Conselho de Sentença entendeu
  • Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada será julgado em Santa Maria

    Notícias29/04/2010JurisWay
    O Tribunal do Júri de Santa Maria julga nesta quinta-feira, 29/04, o réu Jucelino Ferreira Paz, 40 anos. Ele é acusado de provocar a morte do menor Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar qualquer aviso que pudesse identificar tal perigo. O quiosque fica próximo à "Escola Sementinha", onde a criança estudava. Ele se aproximou do comércio para comprar um doce e morreu eletrocutado. O acusado negou que tivesse eletrificado a janela do quiosque. Ele alega que não sabe quem poderia ter feito tal serviço. Seu depoimento, no entanto, choca-se com os de outras testemunhas que responsabilizam Jucelino Paz. A mãe da vítima, por exemplo, asseverou que o réu tinha o costume de efetuar a ligação elétrica com o objetivo de prevenir furtos no seu estabelecimento. O réu responde ao processo em liberdade. Nesta quinta-feira, ele será julgado por homicídio simples, segundo o artigo 121 , "caput", do Código Penal . Nº do processo: 2007.10.1.002511
  • Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada será julgado em Santa Maria

    Notícias29/04/2010Academia Brasileira de Direito
    O Tribunal do Júri de Santa Maria julga nesta quinta-feira, 29/04, o réu Jucelino Ferreira Paz, 40 anos. Ele é acusado de provocar a morte do menor Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar qualquer aviso que pudesse identificar tal perigo. O quiosque fica próximo à "Escola Sementinha", onde a criança estudava. Ele se aproximou do comércio para comprar um doce e morreu eletrocutado. O acusado negou que tivesse eletrificado a janela do quiosque. Ele alega que não sabe quem poderia ter feito tal serviço. Seu depoimento, no entanto, choca-se com os de outras testemunhas que responsabilizam Jucelino Paz. A mãe da vítima, por exemplo, asseverou que o réu tinha o costume de efetuar a ligação elétrica com o objetivo de prevenir furtos no seu estabelecimento. O réu responde ao processo em liberdade. Nesta quinta-feira, ele será julgado por homicídio simples, segundo o artigo 121 , "caput", do Código Penal .
  • Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada será julgado em Santa Maria

    O Tribunal do Júri de Santa Maria julga nesta quinta-feira, 29/04, o réu Jucelino Ferreira Paz, 40 anos. Ele é acusado de provocar a morte do menor Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar qualquer aviso que pudesse identificar tal perigo. O quiosque fica próximo à "Escola Sementinha", onde a criança estudava. Ele se aproximou do comércio para comprar um doce e morreu eletrocutado. O acusado negou que tivesse eletrificado a janela do quiosque. Ele alega que não sabe quem poderia ter feito tal serviço. Seu depoimento, no entanto, choca-se com os de outras testemunhas que responsabilizam Jucelino Paz. A mãe da vítima, por exemplo, asseverou que o réu tinha o costume de efetuar a ligação elétrica com o objetivo de prevenir furtos no seu estabelecimento. O réu responde ao processo em liberdade. Nesta quinta-feira, ele será julgado por homicídio simples, segundo o artigo 121 , "caput", do Código Penal . Nº do processo: 2007.10.1.002511
  • Câmara aprova regras para instalação de cercas elétricas

    Notícias28/06/2017Câmara dos Deputados
    eletrificada, placas de aviso que alertem sobre o perigo iminente de choque e que contenham símbolos que possibilitem a sua compreensão por pessoas analfabetas; – a instalação de cercas eletrificadas... Requisitos São os seguintes os requisitos para a instalação de cercas elétricas, conforme o substitutivo: – o primeiro fio eletrificado deverá estar a uma altura compatível com a finalidade da cerca eletrificada... Outras alterações O texto aprovado na Câmara estipulava que os serviços de projeto, implantação e manutenção da cerca eletrificada deveriam ser realizados por empresa ou profissional legalmente habilitado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo