TRF3 faz mutirão para atendimento em Iaras-SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Justiça Federal em Avaré/SP promovem, nos dias 11 e 12/2, das 10 às 16h, um mutirão de atendimento aos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras/SP. O projeto, batizado de Pop Rural ZumPa, tem inspiração no Pop Rua Jud, e será realizado na Escola do Assentamento Zumbi dos Palmares com serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações profissionais às 450 famílias do assentamento.

Durante os dois dias de evento, os moradores poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG); solucionar dúvidas sobre questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao INSS e, se necessário, ajuizar ações no Juizado Especial Federal de Avaré. Será também disponibilizado o cadastro no CadÚnico, para que os cidadãos possam se inscrever em programas sociais.

Além disso, com a participação do Incra e de professores da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) haverá serviços específicos para as necessidades dos agricultores familiares, como orientações para regularização de lotes, cadeias produtivas de apicultura, horticultura, pecuária de lei e corte; orientações para acesso a linhas de crédito; criação, atualização ou regularização do Cadastro Ambiental Rural; criação, atualização ou entrega do Código da Propriedade Rural (CEP-Rural), dentre outros serviços.

A iniciativa nasceu após a constatação do coordenador da Subseção Judiciária de Avaré, juiz federal Emerson José do Couto, em depoimentos em ações previdenciárias e em inspeções em ações civis públicas ambientais, do elevado grau de vulnerabilidade dos assentados.

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