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Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

Registro Sindical: Ministério do Trabalho Aprova Modelos de Certidões

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.744/2014 aprovar os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho. A certidão de registro sindical será... disponibilizada ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 17/11/2014

Direção da Fenajud recebe certidão de registro sindical na SRTE/DF

Fernando Souza e pelo diretor Israel Borges, conta oficialmente com a certidão no Ministério do Trabalho e Previdência. Documento foi recebido na quarta, 2 de dezembro. Segue documento:...Mais um fato importante consolida o ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 10/12/2015

Desburocratização da Contratação do Crédito Imobiliário: a concentração dos ônus na matrícula

do bem – mesmo uma ação por dano material em batida de carro reflete na queda do preço do bem, já que o adquirente embute o risco no preço, forçando sua depreciação. Até mesmo certidão do Ministério... de crédito, avaliação do imóvel, ...

Direito Legal - 11/09/2015

Ministério do Trabalho entrega Certidão de Registro Sindical para entidades do Estado

do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho, realizou solenidade de entrega de Certidão de Registro Sindical para 16 entidades, no dia 26 de janeiro. A entrega foi resultado da mobilização da categoria... da superintendência é ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 03/02/2017

TRT-SP: Certidão imprescíndivel para cobrança de contribuição sindical

"... o Ministério do Trabalho expedirá certidão quanto ao não recolhimento da contribuição sindical. Esse documento é imprescindível para o ajuizamento da execução, valendo como título da dívida... da certidão do ...

Correio Forense - 26/07/2008

SRTE/PR entrega certidões de registro sindical

de emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Receberam suas certidões, o Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Chopinzinho (SISMUCH), Sindicato dos Empregados... pelo superintendente ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 06/06/2013

AVISO DE PAUTA - Certidão Eletrônica

faz parte do programa de modernização do Ministério do Trabalho e Emprego e põe fim à espera por este tipo de informação junto as unidades descentralizadas da instituição. A certidão, que até agora...Brasília, 23/09/2014 - O ministro ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 23/09/2014

OAS é multada em 15 milhões por trabalho escravo

com a emissão da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, como determina a Instrução Normativa 90/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego; fornecer alojamentos conforme a norma legal... quinta-feira (7) após mais de um ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 08/11/2013

Prova de quitação de multas será feita por meio da Certidão de Débitos

quanto a débitos registrados no sistema oficial de controle de processos de multas e recursos da SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho. A certidão será solicitada e emitida exclusivamente por meio... da internet, no site do MTE - ...

COAD - 26/09/2014

Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas já pode ser emitida pelo próprio cidadão

, que instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a Certidão de Débitos, somente terá validade, a certidão emitida eletronicamente, através do sítio da internet do Ministério do Trabalho..., ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 03/10/2014

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