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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2017

Certidão eleitoral vai tratar apenas de ações penais originárias

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram... referentes aos crimes previstos no  artigo 1º ...

JurisWay - 06/04/2016

STJ - Certidão eleitoral vai tratar apenas de ações penais originárias

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram... referentes aos crimes previstos no artigo 1º, ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 07/04/2016

Certidões eleitorais podem ser obtidas pela internet

No site do TRE-RJ, o eleitor pode emitir certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de composição partidária, de filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral. Como possuem... código de autenticação ...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 29/12/2014

Certidão de Quitação Eleitoral estará disponível a partir de sábado

Estará disponível a partir deste sábado (8), no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a certidão de quitação eleitoral. Se preferir, o eleitor também poderá retirar... a certidão em qualquer ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - 07/11/2014

Ausência de prestação de contas impede certidão de quitação eleitoral

A pauta de julgamentos da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), desta quarta-feira, 08/04, teve por maioria de itens os processos de prestação de contas de candidatos das Eleições 2014. Sob a presidência do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo - 08/04/2015

INFORMATIVO CERTIDÕES ELEITORAIS

O requerimento de certidões negativas criminais para atender ao disposto no art. 27, II, “b”, da Resolução TSE nº 23455/2015 c/c art. 11, VII, da Lei nº 9504/97 deve ser acessado aqui no link

Tribunal de Justiça do Paraná - 27/07/2016

INFORMATIVO CERTIDÕES ELEITORAIS

O requerimento de certidões negativas criminais para atender ao disposto no art. 27, II, “b”, da Resolução TSE nº 23455/2015 c/c art. 11, VII, da Lei nº 9504/97 deve ser acessado aqui no link

Tribunal de Justiça do Paraná - 26/07/2016

INFORMATIVO CERTIDÕES ELEITORAIS

O requerimento de certidões negativas criminais para atender ao disposto no art. 27, II, “b”, da Resolução TSE nº 23455/2015 c/c art. 11, VII, da Lei nº 9504/97 deve ser acessado aqui no link

Tribunal de Justiça do Paraná - 21/07/2016

Eleitor de São Paulo pode emitir certidões e consultar sua zona eleitoral pela internet

Os eleitores do Estado de São Paulo podem acessar serviços através da internet, como a emissão ou validação de certidões e consulta à zona eleitoral. Podem ser emitidas e validadas certidões... informados devem ser os mesmos dos ...

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 15/10/2015

TNU aplica entendimento sobre certidão eleitoral como prova material

Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante O fato de o órgão público fazer constar no documento que a informação é . Assim, tanto a certidão eleitoral quanto o ...

COAD - 07/12/2012

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