Concessão sem Prévio Parecer do Conselho Penitenciário em Notícias

de pessoas ocorressem sem o conhecimento e planejamento prévio das autoridades... A profissão é regulamentada pela Lei Federal 7.498 /86 e pelo Conselho Nacional de Enfermagem (Resolução nº 516/16)... O texto diz que a medida poderá ser questionada pela concessionária, que se julgar necessário, poderá fazer a revisão tarifária para manter o equilíbrio econômico previsto pelo contrato de concessão

O parecer prévio deverá ser encaminhada pelo TCE/SC à Alesc até 30 de maio... as propostas para atendimento das Recomendações constantes deste Parecer Prévio. 2... O parecer prévio do TCE/SC subsidia a decisão da Assembleia Legislativa, a responsável pelo julgamento político-administrativo da matéria

Fonte: Conselho Federal da OAB... Conforme a conclusão de José Afonso - cujo parecer sobre a questão foi aprovado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, da qual é membro -, a extradição de Battisti requerida... A seguir, a íntegra do parecer do jurista José Afonso da Silva sobre a questão do refúgio concedido pelo Ministério da Justiça a Cesare Battisti: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOSD DO BRASIL PROCESSO

Conforme a conclusão de José Afonso - cujo parecer sobre a questão foi aprovado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, da qual é membro -, a extradição de Battisti requerida... A seguir, a íntegra do parecer do jurista José Afonso da Silva sobre a questão do refúgio concedido pelo Ministério da Justiça a Cesare Battisti: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOSD DO BRASIL PROCESSO... Fred Vargas, francesa domiciliada em Paris, França, dirigida ao Eminente Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr

Agentes penitenciários disseram que pedaços do corpo do detento teriam sido despachados em sacos de lixo... Esse valor pode alcançar R$ 8 bilhões, a depender de uma potencial extensão dos prazos de concessão da ferrovia. Os detalhes exatos ainda não foram fechados... Tributação de multinacionais Em texto acordado com o Ministério da Fazenda, o parecer apresentado pelo senador e relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a Medida Provisória 634 , em análise na comissão

Agentes penitenciários disseram que pedaços do corpo do detento teriam sido despachados em sacos de lixo... Esse valor pode alcançar R$ 8 bilhões, a depender de uma potencial extensão dos prazos de concessão da ferrovia. Os detalhes exatos ainda não foram fechados... Tributação de multinacionais Em texto acordado com o Ministério da Fazenda, o parecer apresentado pelo senador e relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a Medida Provisória 634 , em análise na comissão

Conforme a conclusão de José Afonso - cujo parecer sobre a questão foi aprovado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, da qual é membro -, a extradição de Battisti requerida... A seguir, a íntegra do parecer do jurista José Afonso da Silva sobre a questão do refúgio concedido pelo Ministério da Justiça a Cesare Battisti: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOSD DO BRASIL PROCESSO... É o meu parecer São Paulo, 3 de abril de 2009. Cff . fls. 94

PARECER: Parecer do relator, Dep... PARECER: Parecer do relator, Dep... da União e do Conselho Nacional do Ministério Público"

As medidas cautelares, em regra, como tutelas emergenciais, exigem, para a sua concessão, o cumprimento de dois requisitos: o fumus boni juris (plausibilidade do direito alegado) e o periculum in mora... de votos no próximo pleito que disputaria. […] após detalhada análise do contexto probatório, concluiu que as correspondências enviadas aos apenados, servidores penitenciários e familiares, conquanto... tivessem utilizado bens materiais e imateriais do Estado, tiveram natureza propter oficio, isto é, própria à função de Secretário, informando sua substituição e destacando o novo sistema penitenciário

a constatação da manobra arquitetada pela Seagri/Suaf e EBDA para possibilitar que a referida Secretaria Estadual adquirisse bens necessários à implementação de seus projetos com burla ao controle prévio... Nesta ordem, recomendo ainda seja atribuída a função de julgar os recursos ao Conselho Estadual de Cultura, órgão colegiado previsto no art. 5º do Regimento Interno da Secretaria de Cultura. h.2) sejam... pronunciamento quanto à aplicação dos recursos do FCBA nas próximas prestações de contas, em observância ao art. 1º , inciso IV, c, da Resolução nº 63 /2003, o que deverá ser feito mediante a criação do Conselho