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Jusbrasil - Notícias
21 de setembro de 2017

Mossoró: concurso para agente comunitário é questionado

Após denúncias de irregularidades no edital do concurso na área da Saúde da Prefeitura de Mossoró para o cargo de Agente Comunitário o Promotor de Justiça Guglielmo Marconi Soares de Brito instaurou... que os candidatos aprovados ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 13/05/2011

Ministério Público pede concurso para agente comunitário de saúde

Ministério Público pede concurso para agente comunitário de saúde Criado em 15 de Março de 2016, às 09:03 A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Procuradoria da República no Distrito... Federal (PR-DF) propuseram, em ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 15/03/2016

SÃO JOÃO BATISTA - Concurso para agente comunitário de saúde é suspenso a pedido do MPMA

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista garantiu na Justiça a suspensão do processo seletivo para o cargo de agente comunitário de saúde. A ação é de autoria da promotora de justiça... da seleção ficar a cargo de servidores ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 12/09/2013

Agentes comunitários só podem ocupar cargos mediante concurso público

O Município do Rio de Janeiro somente poderá contratar agentes comunitários por meio de concurso público. A decisão é do juiz Marcos Dias de Castro, da 18ª Vara do Trabalho, que acolheu em parte... a obrigatoriedade do ...

Correio Forense - 22/11/2008

Agentes comunitários só podem ocupar cargos mediante concurso público

O Município do Rio de Janeiro somente poderá contratar agentes comunitários por meio de concurso público. A decisão é do juiz Marcos Dias de Castro, da 18ª Vara do Trabalho, que acolheu em parte... a obrigatoriedade do ...

Ministério Público do Trabalho - 18/11/2008

Ação da Defensoria Pública garante posse de três aprovados em concurso

A Defensoria Pública de Corumbá garantiu a posse de três aprovados no concurso para agente comunitário de saúde do município. A efetivação nos cargos foi negada pela administração municipal..., porque a Lei nº 11.350 /06 estabelece ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 09/06/2010

Mato Grosso do Sul: Ação da Defensoria Pública garante posse de três aprovados em concurso

A Defensoria Pública de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, garantiu a posse de três aprovados no concurso para agente comunitário de saúde do município. A efetivação nos cargos foi negada pela... administração municipal, porque a Lei nº ...

Associação Nacional dos Defensores Públicos - 09/06/2010

Justiça proíbe nomeação de agentes comunitários sem concurso público

comunitário de saúde e agentes de endemias sem concurso público. DETALHES - Segundo o promotor de Justiça Marcus Rômulo, da Promotoria da Fazenda Pública Municipal, esse tipo de nomeação é irregular, já...O Ministério Público ...

Ministério Público do Estado de Alagoas - 08/06/2009

Promotoria move ação para garantir nomeação de agentes de saúde

até o julgamento final da ação e evitar que seja feito novo concurso para agente comunitário de saúde.   Acompanhe a ação Os interessados em acompanhar o andamento da ação civil pública interposta...Garantir a nomeação dos candidatos ...

Ministério Público do Estado da Paraíba - 24/03/2011

Defensoria de Rolim de Moura garante posse de estudante em concurso

A Estudante Aline Oliveira Schneide garantiu, por meio da Defensoria Pública do Estado, em Rolim de Moura, sua posse no concurso para agente comunitária de saúde daquele município. O Mandado... cursa Engenharia Florestal na Unir em ...

Defensoria Pública de Rondônia - 28/06/2012

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