Conflito Negativo de Competência Direito Processual Civil em Notícias

No entanto, a 5ª Vara Federal, que recebeu os autos, entendeu não se tratar de matéria previdenciária e suscitou conflito negativo de competência ao TRF4... A Turma Regional de Uniformização decidiu, por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente a 6ª Vara Federal de Florianópolis... Decisão A decisão se deu a partir de conflitos de competência gerados por três processos

Conflito negativo de competência. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Justiça estadual. Competência... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Incidente de Assunção de competência (IAC 14/STJ). Conflitos de Competência n. 187.276/RS, 187.533/SC e 188.002/RS... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática. Incompetência do Órgão Colegiado

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Conflito negativo de competência. Homicídios qualificado, consumado e tentado. Contrabando. Conexão instrumental... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Recurso. Ausência de comprovação do recolhimento no ato de interposição... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Acórdão embargado que não analisou o mérito da controvérsia. Art. 1.043 , III , do CPC

O conflito negativo de competência foi suscitado no STJ após o juízo da 12ª Vara Cível do foro central de São Paulo deferir, em fevereiro de 2013, nos autos de uma ação monitória, a oitiva por carta precatória... Diante do impasse, o juízo paulista suscitou o conflito negativo de competência, ao argumento de que o deferimento da oitiva de testemunha em comarca diversa, a expedição de carta precatória, a colheita... ATOS ISOLADOS O relator do conflito, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que o CPC de 2015 adotou, em matéria de direito intertemporal, a teoria do

Ramo do Direito: DIREITO BANCÁRIO Tema: Conflito negativo interno de competência. Contrato de mútuo habitacional. Comprometimento do FCVS. Apólice pública (Ramo 66). Direito Público... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Dia da Consciência Negra. Feriado local. Comprovação. Necessidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Alimentos. Execução por quantia certa. Rito expropriatório. Prestações vincendas. Inclusão. Possibilidade

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Conflito negativo de competência. Primeira e Terceira Turmas do STJ. Concessionária de serviço de TV por assinatura... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Juízo de retratação. Direito ao esquecimento. Tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 786/STF)... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Honorários advocatícios contratuais. Pagamento com recursos do FUNDEF/FUNDEB. Vedação

Conflito de competência é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa... Curso de Direito Processual Civil Teoria geral do processo e processo de conhecimento. Vol. 1. Salvador: editora juspodivm, 11ª ed., 2009... De acordo com o Código de Processo Civil , o conflito de competência deve ser suscitado ao presidente do Tribunal competente. Art. 118

Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO Tema Conflito negativo interno de competência. Contrato de mútuo habitacional. Comprometimento do FCVS. Apólice pública (Ramo 66). Direito Público... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Dia da Consciência Negra. Feriado local. Comprovação. Necessidade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Alimentos. Execução por quantia certa. Rito expropriatório. Prestações vincendas. Inclusão. Possibilidade

Esse último suscitou conflito negativo de competência, que é quando, conforme o art. 66 do Código de Processo Civil ( CPC ), dois ou mais juízes se declaram incompetentes para julgar um processo ou discordam... Relator do processo, o desembargador federal I´talo Fioravanti Sabo Mendes ressaltou que no caso concreto aplica-se a regra de conexão prevista no Código de Processo Civil ( CPC ): “à execução de título... O processo havia sido distribuído para o Juízo Federal da 4ª Vara Cível Federal Cível da SJBA que declinou da competência para o Juízo da 8ª Vara

DA VARA ÚNICA DE URUPÊS - SP INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. : EM APURAÇÃO EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA... utm_medium=copy_link CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 182.977 - PR (2021/0307101-9) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO... Conflito conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URUPÊS/SP, o Suscitado