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Jusbrasil - Notícias
26 de fevereiro de 2017

Internautas defendem maior fiscalização na construção de barragens

entendem que deveria haver maior fiscalização na construção e manutenção dessas barragens, sobretudo por conter resíduos nocivos à saúde pública e à natureza. Outros 13,5% consideram que é preciso... o parlamentar, as três opiniões são ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 30/11/2015

CDR vai discutir indenizações a afetados por construção de barragem

que seja realizada uma audiência sobre indenizações para as milhares de famílias desapropriadas durante a construção da barragem de Sobradinho (entre 1971 e 1978), na Bahia, pela Companhia Hidrelétrica

Senado - 27/05/2015

Construção de barragens causa dano em atividade pesqueira

de dezembro de 2014, condenou uma empresa responsável pela construção e operação de barragens no rio Pomba para geração de energia elétrica. A empresa deverá indenizar dois pescadores da cidade..., o relator afirmou que há nos autos provas ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 14/01/2015

MPF/PB: audiência pública exibirá documentário sobre atingidos pela construção da Barragem de Acauã

construção da Barragem de Acauã durante audiência pública. Na ocasião, a sociedade paraibana, entidades e autoridades vão discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos... em João Pessoa, situado na Avenida ...

Ministério Público Federal - 22/09/2015

MPF/PB convoca sociedade para debater impactos da construção da Barragem de Acauã

discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da Barragem de Acauã.     O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão..., n. 277, no Centro de João Pessoa ...

Ministério Público Federal - 09/09/2015

Solange solicita a construção de barragens na região sul do Estado

A deputada Solange Duailibe (Solidariedade) obteve a aprovação de vários requerimentos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. Um deles solicita à Secretaria de Infraestrutura a construção... de pequenas barragens nos municípios da ...

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 08/07/2014

Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes

da Licitação nº 021/2001 - Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária... da construção de 84,60 ...

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - 09/07/2013

Especial: construção de barragens no rio Tapajós ameaçam sobrevivência dos Munduruku

durante a assembleia Munduruku são os resultados dos esforços do governo brasileiro para assegurar a construção das barragens. Diversos direitos dos índios e ribeirinhos da região estão... o futuro do Tapajós. Obras e urnas funerárias - No ...

Procuradoria Geral da República - 01/10/2015

ALPB aprova requerimentos de Carlos Dunga solicitando construção de barragens subterrâneas na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, os requerimentos apresentados pelo deputado Carlos Dunga (PTB) solicitando a construção de barragens subterrâneas em Boqueirão... e possibilitar a produção de alimentos e a ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 27/11/2013

Dnocs terá que ressarcir prejuízos a quilombolas por construção de barragem em Rio de Contas/BA

seus territórios alagados pela construção de uma barragem no Rio Brumado, na década de 70. A decisão obriga o Dnocs a adotar diversas medidas compensatórias em benefício das comunidades, como construção... - Adequação do canal de ...

Ministério Público Federal - 27/11/2014

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