Contradita à Testemunha em Ação Trabalhista em Notícias

Na audiência, a testemunha confirmou que ajuizou ação trabalhista contra a empresa reclamada, com pedido de indenização por danos morais... “De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra o mesmo empregador, já que a lei processual não veda que aquele que tenha atuado como autor em ação... Entretanto, a existência de ação ajuizada pela testemunha contra a mesma empresa, com pedido de indenização por dano moral, afeta inequivocamente a isenção de ânimo para depor.”

Na audiência, a testemunha confirmou que ajuizou ação trabalhista contra a empresa reclamada, com pedido de indenização por danos morais... “De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra o mesmo empregador, já que a lei processual não veda que aquele que tenha atuado como autor em ação... Entretanto, a existência de ação ajuizada pela testemunha contra a mesma empresa, com pedido de indenização por dano moral, afeta inequivocamente a isenção de ânimo para depor.”

Na audiência, a testemunha confirmou que ajuizou ação trabalhista contra a empresa reclamada, com pedido de indenização por danos morais... “De acordo com Súmula 357 do TST não torna suspeita a testemunha o simples fato de possuir ação contra o mesmo empregador, já que a lei processual não veda que aquele que tenha atuado como autor em ação... Entretanto, a existência de ação ajuizada pela testemunha contra a mesma empresa, com pedido de indenização por dano moral, afeta inequivocamente a isenção de ânimo para depor.”

Quanto ao fato de a testemunha também mover ação trabalhista em face da mesma empregadora, o acórdão salientou que isso “não é motivo ensejador do deferimento da contradita requerida, tendo em vista que... O juízo de 1º grau, porém, entendeu que não havia razão para a contradita, e, após inquirida a testemunha, que negou os fatos alegados pela empresa, o juízo prosseguiu com a oitiva... A decisão colegiada acrescentou que, nesse caso, é “aplicável o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST que diz: Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição

Quanto ao fato de a testemunha também mover ação trabalhista em face da mesma empregadora, o acórdão salientou que isso “não é motivo ensejador do deferimento da contradita requerida, tendo em vista que... O juízo de 1º grau, porém, entendeu que não havia razão para a contradita, e, após inquirida a testemunha, que negou os fatos alegados pela empresa, o juízo prosseguiu com a oitiva... A decisão colegiada acrescentou que, nesse caso, é “aplicável o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST que diz: TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO

Quanto ao fato de a testemunha também mover ação trabalhista em face da mesma empregadora, o acórdão salientou que isso “não é motivo ensejador do deferimento da contradita requerida, tendo em vista que... O juízo de 1º grau, porém, entendeu que não havia razão para a contradita, e, após inquirida a testemunha, que negou os fatos alegados pela empresa, o juízo prosseguiu com a oitiva... A decisão colegiada acrescentou que, nesse caso, é “aplicável o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST que diz: TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO

Quanto ao fato de a testemunha também mover ação trabalhista em face da mesma empregadora, o acórdão salientou que isso não é motivo ensejador do deferimento da contradita requerida, tendo em vista que... O juízo de 1º grau, porém, entendeu que não havia razão para a contradita, e, após inquirida a testemunha, que negou os fatos alegados pela empresa, o juízo prosseguiu com a oitiva... A decisão colegiada acrescentou que, nesse caso, é aplicável o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST que diz: TESTEMUNHA. AÇAO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇAO

Quanto ao fato de a testemunha também mover ação trabalhista em face da mesma empregadora, o acórdão salientou que isso não é motivo ensejador do deferimento da contradita requerida, tendo em vista que... O juízo de 1º grau, porém, entendeu que não havia razão para a contradita, e, após inquirida a testemunha, que negou os fatos alegados pela empresa, o juízo prosseguiu com a oitiva... Empresa pretendia a exclusão da prova, alegando também que a testemunha e o autor da ação são amigos íntimos Por Ademar Lopes Junior Na audiência de instrução na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio

Em seu voto, a desembargadora frisou que o artigo 829 da CLT e o artigo 447 do CPC/2015 não contemplam a hipótese de impedimento nem suspeição pelo fato de a testemunha possuir ação trabalhista contra... também mover ação contra a mesma empresa e ter indicado o reclamante como sua testemunha... Se o juízo acolheu a contradita, sem ouvir a testemunha nem mesmo como informante, configurado está o cerceamento do direito de produzir prova pela parte interessada, principalmente quando os fatos discutidos

Em seu voto, a desembargadora frisou que o artigo 829 da CLT e o artigo 447 do CPC/2015 não contemplam a hipótese de impedimento nem suspeição pelo fato de a testemunha possuir ação trabalhista contra... também mover ação contra a mesma empresa e ter indicado o reclamante como sua testemunha... Se o juízo acolheu a contradita, sem ouvir a testemunha nem mesmo como informante, configurado está o cerceamento do direito de produzir prova pela parte interessada, principalmente quando os fatos discutidos