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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2017

Página 1 de 48 resultados

Breve resumo de controle de constitucionalidade - abstrato e difuso

dois sistemas ou métodos de controle judiciário de constitucionalidade repressivo: A) controle concentrado, abstrato ou reservado ou de via de ação; B) controle difuso, concreto ou aberto ou de via... de ...

Flávia - 19/02/2016

Crise política e judicial: ainda podemos sair dela

da constitucionalidade por parte dos tribunais constitucionais. Esta inovação teve duas leituras opostas. Segundo uma das leituras, tratava-se de submeter a legislação ordinária a um controle que impedisse.... Segundo a outra leitura, o ...

Justificando - 24/03/2016

Representação em juízo

de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver. O artigo 36 , CPC , institui que, via de regra, a parte deve ser representada em juízo mediante a figura do advogado legalmente habilitado...-somente aos inscritos na OAB, não se pode ...

Bernardo - 01/09/2015

Informativo Nº 753 do STF

do Ministério Público - 1 A tutela dos direitos e interesses de beneficiários do seguro DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, nos casos de indenização paga, pela... e de outros interesses difusos e ...

Danielli - 12/09/2014

A Auto-Aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional

. Legisl. 68/92 e 1855 /96 - questionados nesta sede de controle concentrado de constitucionalidade, não mais se justificando, por isso mesmo, a subsistência deste processo de fiscalização abstrata... este processo de controle ...

Costa Monteiro - 17/11/2014

Assistência Judiciária Gratuita

federal e instituído pela Lei 10.259/01], por força do critério da especialidade(58). O prazo em dobro para as Defensorias Públicas foi objeto de controle de constitucionalidade, admitindo o STF... sentido de que a competência relativa é ...

Direito Legal - 02/10/2015

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

repetitivas.(Grupo: Impacto do CPC no Processo do Trabalho) 168. (art. 927, I; art. 988, III) Os fundamentos determinantes do julgamento de ação de controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF... de competência) • (Art. ...

Alice - 09/10/2015

Novo Código de Processo Civil

ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. § 13. No caso do § 12, os efeitos... de constitucionalidade ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Quais os efeitos das decisões do controle difuso de constitucionalidade? - Flavia Adine Feitosa Coelho

Quanto aos efeitos das decisões no controle difuso, ou por via de exceção, tais como aqueles decorrentes do julgamento de mandado de injunção, tem-se que a regra é que os mesmos se operem de maneira... de decisões com eficácia ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 31/03/2010

CONFLITO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS CONTROLES DIFUSO E O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

jurídica pelos diversos órgãos judiciários. Isto porque, a Carga Magna disciplina duas espécies de controle de constitucionalidade, quais sejam, o controle difuso e o controle concentrado. O controle... que se ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 18/02/2003

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