Curador de Herdeiros Citados por Edital em Notícias

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  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias05/03/2014Superior Tribunal de Justiça
    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias06/03/2014COAD
    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias05/03/2014JurisWay
    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias05/03/2014Âmbito Jurídico
    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias06/03/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    para tanto, que a ação tem natureza personalíssima Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas Sustentou... em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária O entendimento é da 4ª Turma do STJ, ao julgar o recurso de um dos herdeiros contra decisão do TJSP, que também teve o mesmo entendimento
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias05/03/2014Carta Forense
    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Notícias12/03/2014OAB - Mato Grosso
    Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária
  • Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos

    Os herdeiros foram citados por edital apresentando contestação por curador especial, negando os fatos e pedindo pela improcedência da ação... Em razão do falecimento da primeira ré, ingressaram nos autos os respectivos herdeiros... A sentença estabeleceu ainda que os herdeiros deverão devolver à autora os valores gastos por ela com IPTU até o dia 5 de abril de 2009
  • Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

    Notícias11/06/2012Jus Vigilantibus
    Sete foram citados pessoalmente e os demais, por edital. Após o julgamento da ação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os réus citados por edital recorreram contra o acórdão... Réu revel O artigo 9º , inciso II , do CPC prevê a nomeação de curador especial para o réu revel, citado por edital (quando não comparece em juízo para se defender)... A ministra Maria Thereza de Assis Moura explicou que a nomeação de curador especial para aquele que é citado por edital e não comparece em juízo para apresentar defesa tem a finalidade de evitar a quebra
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