Certidão Negativa do Tribunal de Contas em Notícias

Créditos: Istock A certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais pode ser obtida em Contas irregulares... No mesmo ambiente, foi criada a lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal, a contar da data das decisões condenatórias, também com a emissão da certidão negativa... Caso a certidão negativa não possa ser obtida, a relação de processos em que o requerente é parte como responsável ou interessado agora também pode ser emitida diretamente no site, também no mesmo ícone

Créditos: Isabella Veloso A certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais pode ser obtida em Contas irregulares... No mesmo ambiente, foi criada a lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal, a contar da data das decisões condenatórias, também com a emissão da certidão negativa... Caso a certidão negativa não possa ser obtida, a relação de processos em que o requerente é parte como responsável ou interessado agora também pode ser emitida diretamente no site, também no mesmo ícone

A Certidão Negativa digital também tratá melhorias para o Tribunal... A emissão da Certidão Negativa via online vai permitir a agilização do serviço e evitar que o cidadão gaste seu tempo deslocando-se até o Tribunal para fazer a requisição... A partir desta sexta-feira (7/12), quem precisar poderá imprimir a Certidão Negativa em modelo digital, diretamente da página eletrônica www.tce.ce.gov.br

A Fazenda também recorreu no processo de recuperação da Parmalat para questionar a homologação do plano sem a apresentação da certidão negativa... Por conta dessa previsão, em alguns casos a Fazenda tem contestado a vigência do plano no caso de não haver a certidão... No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), todas as seis decisões da câmara especial de falências e recuperações judiciais encontradas são favoráveis à exclusão da exigência de certidões negativas

A Fazenda também recorreu no processo de recuperação da Parmalat para questionar a homologação do plano sem a apresentação da certidão negativa... Por conta dessa previsão, em alguns casos a Fazenda tem contestado a vigência do plano no caso de não haver a certidão... No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), todas as seis decisões da câmara especial de falências e recuperações judiciais encontradas são favoráveis à exclusão da exigência de certidões negativas

Os interessados que pretendem registrar candidatura para concorrer ao pleito eleitoral deste ano, e ainda não solicitaram a certidão negativa de antecedentes criminais, requisito exigido, têm até às 19h... Temos cinco dias úteis para fornecer a certidão, que também pode sair em até três dias, devido ao contingente de servidores que estão trabalhando em horário especial para dar conta da demanda... do Telejudiciário, em entendimento com o Tribunal Regional Eleitoral, e como as certidões são emitidas dentro do prazo de cinco dias úteis, as pessoas que solicitarem a emissão na data desta quinta-feira

A Certidão Negativa de Débito é fornecida a todo aquele que se encontra cadastrado no Sistema de Processos do Tribunal de Contas e que não possui débitos ou multas em aberto... que demonstram a sua situação perante a Corte de Contas: a Certidão Negativa de Cadastro, a Certidão Negativa de Débito e a Certidão Positiva de Débito com efeito positivo... O Tribunal de Contas de Santa Catarina ampliou seus serviços na Internet com a disponibilização de novas certidões pelo seu site ( www.tce.sc.gov.br )

O Conselho do Tribunal de Contas deliberou em reunião administrativa que as certidões negativas emitidas pela Corregedoria do órgão ficarão restritas a informações sobre julgamento de contas e existência... Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco... a relação dos gestores públicos estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos

A pesquisa realizada pelo Núcleo de Planejamento da Direção do Foro constatou que os demais segmentos do Poder Judiciário brasileiro já impõem, como regra, a obrigatoriedade da emissão de certidão negativa... A Ordem torna obrigatório que todas as certidões negativas judiciais devem ser expedidas de forma exclusiva por via eletrônica através do site do TJRS... Considerando o contexto de virtualização dos processos físicos e levando em conta a redução de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou

O cidadão continuará a ter acesso à certidão negativa de contas julgadas irregulares, que não foi modificada... Caso o interessado na certidão negativa seja parte em algum processo no TCU, o sistema o informará para entrar em contato com a Ouvidoria do tribunal... A partir de agora, para emitir uma certidão negativa de contas julgadas irregulares, uma certidão de nada consta ou para conferir a validade de uma certidão emitida, o interessado deve clicar no ícone