Certidão Negativa de Antecedentes Criminais em Notícias

681 resultados
Ordenar Por
  • TJ-PE cria certidão negativa de antecedentes criminais pela internet

    Notícias07/11/2011Consultor Jurídico
    O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurará o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet, nesta terça-feira (8/11), às 17h... Para ver como irá funcionar o sistema, basta acessar o site http://www.tjpe.jus.br/antecedentes e clicar no link emitir / validar certidão negativa... O Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal deixa de emitir o certificado, mas continua funcionando para orientar a população
  • TJPE apresenta certidão negativa de antecedentes criminais pela internet

    Notícias07/11/2011Alexandre Atheniense
    O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurará o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet, nesta terça-feira (8/11), às 17h... Para ver como irá funcionar o sistema, basta acessar o site http://www.tjpe.jus.br/antecedentes e clicar no link “emitir / validar certidão negativa”... O Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal deixa de emitir o certificado, mas continua funcionando para orientar a população
  • TJPE apresenta Certidão negativa de antecedentes criminais pela internet

    Notícias07/11/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, inaugura o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela... A cerimônia acontece no Setor de Antecedentes Criminais, localizado no térreo do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife... O Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal deixa de emitir o certificado, mas continua funcionando para orientar a população
  • De quem é solicitado nada consta, certidão negativa de antecedente criminal?

    Notícias08/02/2023Edvania Santana Souza
    Cuidadores de menores, idosos ou deficientes (enquadram-se instituições como creches, asilos e afins); Motoristas rodoviários de carga; Empregados domésticos; Empregados da agroindústria que trabalham no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes; Bancários e afins; Trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas; Trabalhadores que atuam com informações sigilosas; Vigilantes (exigido pela Lei 7.102 /1983, no inciso VI , do artigo 16 ).
  • TJPE vai emitir certidão negativa de antecedentes criminais pela internet

    Notícias07/11/2011G1 - Globo.com
    O serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai entrar em funcionamento a partir desta quarta-feira... Para solicitar o certificado, é preciso acessar o site e clicar no link "emitir / validar certidão negativa". Em seguida, selecionar pessoa física ou jurídica e prossiguir... O interessado deverá, então, dirigir-se à comarca mais próxima da cidade onde mora ou ao Setor de Antecedentes Criminais, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h
  • Cidadão já pode emitir a certidão negativa de antecedentes criminais pela internet

    Notícias09/11/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    A emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais online está disponível para o cidadão pernambucano... Emissão online - Clique no link Antecedentes Criminais disponível no menu Serviços na homepage do TJPE... O evento teve início às 17h30 no Setor de Antecedentes Criminais, situado no térreo do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife
  • Justiça examina exigência de certidão negativa de antecedentes criminais em pedido de residência no país

    Notícias15/02/2018Âmbito Jurídico
    A certidão negativa é uma exigência expressa apenas no caso de "antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de origem ou nos que houver residido o peticionante nos cinco anos anteriores à... negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais em determinadas condições... de estrangeiro que responde a inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado, ou seja, ainda em andamento, com base no o Decreto n. 6.975 /09 (3º Acordo do Mercosul), que menciona a exigência de certidão negativa
  • Justiça examina exigência de certidão negativa de antecedentes criminais em pedido de residência no país

    Notícias15/02/2018Ministério Público Federal
    A certidão negativa é uma exigência expressa apenas no caso de "antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de origem ou nos que houver residido o peticionante nos cinco anos anteriores à... negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais em determinadas condições... de estrangeiro que responde a inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado, ou seja, ainda em andamento, com base no o Decreto n. 6.975 /09 (3º Acordo do Mercosul), que menciona a exigência de certidão negativa
  • Chefes de secretarias assistirão a curso sobre certidão negativa de antecedentes online

    Notícias18/11/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    A Diretoria do Foro da Capital e a Secretaria de Gestão de Pessoas vão ministrar um curso sobre a emissão online da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais... Leia Mais Cidadão já pode emitir a certidão negativa de antecedentes criminais pela internet... A capacitação é direcionada aos chefes de secretarias de varas e juizados criminais da capital e da região metropolitana
  • TST define situações em devem ser exigidos antecedentes criminais

    Notícias28/04/2017Agência Brasil
    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu as situações em que a certidão negativa de antecedentes criminais podem ser exigidas... De acordo com o entendimento, nos casos em que não é necessária a apresentação da certidão negativa, o dano moral é gerado independentemente de o candidato ao emprego ter sido admitido... “Não é legítima, e caracteriza lesão moral, a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo