Concluiu Pela Improcedência da Ação em Notícias

A sentença foi publicada no último domingo, dia 3 de maio, informando sobre a improcedência da ação... A entidade alegou que foi solicitada, junto a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), uma nova avaliação sobre o caso do adolescente que concluiu ser a Apae o local mais adequado para a socialização... Além disso, ficou decidido que a autora da ação, no caso a família do jovem, deverá arcar com 10% do valor da causa referente a gastos com honorários

E por último, a 123 Viagens, ressaltou atua na venda de passagens, mas não possui aeronaves ou guichês no aeroporto, defendendo a inexistência de danos e concluiu com o pedido de improcedência da ação... da ação... ausência de responsabilidade frente aos prejuízos porque o trecho era operado pela Passaredo, tratando-se de culpa de terceiro, defendendo ainda a inexistência de danos a serem reparados e requereu a improcedência da ação

"Na hipótese, não se verifica conduta abusiva ou protelatória, motivo pelo qual se deixa de imputar à agravante tal penalidade", concluiu o ministro. Leia o acordão no AREsp 1.616.329... Notícias DECISÃO 22/08/2022 07:50 Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista... A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de que ela teria causado prejuízos ao retirar benfeitorias na desocupação de imóvel do qual era locatária

"Na hipótese, não se verifica conduta abusiva ou protelatória, motivo pelo qual se deixa de imputar à agravante tal penalidade", concluiu o ministro. Leia o acordão... se definiu que a condenação do agravante ao pagamento da multa – a ser analisada caso a caso, em decisão fundamentada – pressupõe que o agravo interno seja manifestamente inadmissível ou que sua improcedência... A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de que ela teria causado prejuízos ao retirar benfeitorias na desocupação de imóvel do qual era locatária

Por fim, pugnou pela improcedência da ação... Ao recorrer da sentença, a operadora de saúde apresentou os mesmos argumentos da contestação e pediu a improcedência da ação ou a redução do valor indenizatório... Por esse motivo, ingressaram com ação na Justiça estadual, requerendo danos morais e materiais

somente fará jus à comissão por corretagem se o negócio for concluído por força do serviço prestado: "Não comprovado que o negócio realizado tenha sido concluído em razão direta do seu trabalho, a improcedência da ação... da ação é de rigor"... Por isso, o magistrado concluiu que o autor não tem direito à comissão, uma vez que não conseguiu fechar o negócio

A Editora Globo também apresentou recurso pedindo para ser declarada a improcedência da ação contra ela, sob o argumento de que a incompetência absoluta e a consequente nulidade da sentença não podem ser... De acordo com o relator, o recurso apresentado por Francenildo questionando a decisão sobre a improcedência da ação contra a Editora Globo na Justiça Federal não foi recebido em razão de sua intempestividade... “Transitada em julgado a sentença, não poderia o tribunal regional afastar a conexão entre os feitos e anular a parte do decisum que concluiu pela improcedência do pedido, sob o fundamento de que a Justiça

A ministra também lembrou que a jurisprudência do STJ estabelece que uma petição inicial poderá ser rejeitada somente quando constatada a inexistência do ato de improbidade, a improcedência da ação ou... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu que a petição inicial contém indícios mínimos para a verificação da existência, ou não, de ato de improbidade... Por fim, a relatora manteve a decisão do TJRJ que concluiu pela existência de elementos suficientes ao recebimento da petição inicial, na medida em que contém indícios mínimos para a verificação ou não

Foi de improcedência o resultado da ação trabalhista ajuizada, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, pelo radialista Kenny Braga contra a Rádio Gaúcha S.A., emissora do Grupo RBS... No julgado, ele concluiu “inexistir ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador no fato de ele ser despedido, sem justa causa, após severa discussão com um colega de trabalho, inclusive com o uso... Na ação trabalhista, Kenny Braga comprovou ter sido admitido em 1º de dezembro de 1992, sendo demitido na data da desavença profissional

“Não comprovada a improbidade administrativa nem o dolo, culpa ou desvio de poder, nem mesmo a obtenção de vantagem indevida do agente público em face do erário, de rigor a improcedência da ação”, afirmou... “Diante das assertivas supra, deve ser julgada improcedente a ação, nos termos do artigo 487 , I , do CPC , com o provimento recursal”, concluiu. 1000960-05.2017.8.26.0240