Contrato de Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares em Notícias

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Erro médico

26/09/2022Ana Leticia Fantacucci
A responsabilidade das sociedades empresárias hospitalares por dano causado ao paciente consumidor pode ser assim sintetizada: (I) as obrigações assumidas diretamente pelo complexo hospitalar limitam-se ao fornecimento de recursos materiais e humanos

Petição Indenizatória de Erro Médico

23/08/2019Anderson Marques de Oliveira
Além das implicações civis e penais que envolvem cada funcionário, somam-se fatores interligados na dimensão de contrato hospitalar com o paciente e o médico.

Modelo Contestação Erro Médico

09/12/2019Claisen Padilha
ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. ÔNUS DO AUTOR SEGUNDO ART. 333 I DO CPC . DANOS MATERIAIS E MORAIS INOCORRENTES. Agravo retido.

[Modelo] Ação de Reparação por Danos Morais - Erro Médico - R$ 2.000.000,00

15/06/2019Cairo Cardoso Garcia- Adv
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PLANO DE SAÚDE REJEITADAS. ERRO MÉDICO. ALTA HOSPITALAR PREMATURA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO.

Ação de Indenização por danos morais e materiais

07/06/2021Welinton Josue de Oliveira
ERRO MÉDICO. (...) 1. Responsabilidade Civil dos médicos e hospitais. (...).

[Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

20/04/2022Érico Olivieri
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. SAQUES REALIZADOS COM CARTÃO CLONADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. Saque indevido na conta corrente em razão de clonagem do cartão do autor.
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  • Descumprir prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses

    Notícias15/03/2023Rafael Costa Monteiro
    Além disso, a vencedora do pregão pediu o reequilíbrio financeiro do contrato, como se tivesse sido pega de surpresa pelo aumento do preço dos utensílios médicos durante a pandemia... “A empresa recorrente é especializada no fornecimento desse tipo de produto (hospitalar) e, por certo, era sabedora das oscilações de preço no mercado, sobretudo em momento tão peculiar quanto o vivenciado... A empresa venceu o certame com um preço bem abaixo do praticado à época, mas não conseguiu entregar o material no prazo e prejudicou diversos pacientes
  • Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

    Notícias15/03/2023Rafael Costa Monteiro
    fornecimento de medicamentos, transfusões, sessões de quimioterapia e radioterapia e de toda e qualquer taxa, incluindo materiais utilizados... Além de reforçar o caráter particular desses materiais, o tribunal salientou que a falta de especificação contratual não dava amparo legal para responsabilizar a operadora pelo fornecimento de tais itens... Sul (TJMS) que, embora exigindo a prestação do tratamento domiciliar, dispensava a operadora de fornecer diversos insumos, ao argumento de que seriam itens particulares e não estariam previstos no contrato
  • Contrato pode prever coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas

    Notícias26/03/2018Consultor Jurídico
    Amparada em cláusula do contrato, a operadora cobrou coparticipação de 20% sobre os valores dos materiais utilizados, além da quantia referente à válvula indicada pelo médico assistente, de marca distinta... “Ao contrário do consignado pelo acórdão recorrido, não há abusividade na cobrança de coparticipação em procedimentos médico-hospitalares, quando há expressa e clara previsão contratual, com financiamento... “O controle desta prática ocorre por meio da exigência em informar clara e previamente ao consumidor, no material publicitário do plano, no instrumento de contrato e no livro ou indicador de serviços da
  • Contrato pode prever coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas.

    Notícias26/03/2018Maysa Martimiano
    Amparada em cláusula do contrato, a operadora cobrou coparticipação de 20% sobre os valores dos materiais utilizados, além da quantia referente à válvula indicada pelo médico assistente, de marca distinta... “Ao contrário do consignado pelo acórdão recorrido, não há abusividade na cobrança de coparticipação em procedimentos médico-hospitalares, quando há expressa e clara previsão contratual, com financiamento... “O controle desta prática ocorre por meio da exigência em informar clara e previamente ao consumidor, no material publicitário do plano, no instrumento de contrato e no livro ou indicador de serviços da
  • DPE-TO recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins

    Notícias17/08/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Contrato O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, realizou contratos para realização do fornecimento das cadeiras de rodas com as empresas: Med Ald Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP... “A gestão atual relata que a judicialização da saúde cria um SUS - Sistema Único de Saúde de duas portas, entre outros argumentos, todavia, não adota medidas para realizar o fornecimento dos materiais... contrato 19/2017, e Vendramini Comércio e Serviços de Equipamentos Eireli – Me, contrato 41/2017
  • DPE-TO recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins

    Notícias17/08/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Contrato O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, realizou contratos para realização do fornecimento das cadeiras de rodas com as empresas: Med Ald Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP... “A gestão atual relata que a judicialização da saúde cria um SUS - Sistema Único de Saúde de duas portas, entre outros argumentos, todavia, não adota medidas para realizar o fornecimento dos materiais... contrato 19/2017, e Vendramini Comércio e Serviços de Equipamentos Eireli – Me, contrato 41/2017
  • Plano de saúde é condenado a indenizar por se negar a custear produto hospitalar

    Notícias04/04/2016Âmbito Jurídico
    A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a indenizar Juliana Alvez Rodrigues em R$ 1.840,00 pelas despesas hospitalares e R$ 5 mil por danos morais pela negativa em custear o material... David estava internado na unidade de tratamento intensivo (UTI) do Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG) e necessitava de material hospitalar em sua internação, o que foi negado pela empresa, forçando... hospitalar necessário para o tratamento de David Barqueti Jendiroba, marido de Juliana
  • Plano de saúde é condenado a indenizar por se negar a custear produto hospitalar

    Notícias04/04/2016JurisWay
    A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a indenizar Juliana Alvez Rodrigues em R$ 1.840,00 pelas despesas hospitalares e R$ 5 mil por danos morais pela negativa em custear o material... David estava internado na unidade de tratamento intensivo (UTI) do Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG) e necessitava de material hospitalar em sua internação, o que foi negado pela empresa, forçando... hospitalar necessário para o tratamento de David Barqueti Jendiroba, marido de Juliana
  • Tribunal de Justiça concede pedido de procedimentos reparadores pós cirurgia bariátrica

    Notícias05/03/2024Hiromoto Advocacia
    Quanto ao fornecimento de “cintas modeladoras, meias antitrombose, drenagens linfáticas e medicações”, o magistrado avaliou que a operadora de saúde não está obrigada “a custear materiais, procedimentos... e objetos complementares e que não estão ligados ao ato cirúrgico, mas, somente, aqueles de uso hospitalar, empregados no decorrer da internação”... Ao analisar o caso, o desembargador Dilermando Mota, relator da decisão em segundo grau, destacou que “os contratos de plano de saúde estão submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor” e por
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