Contribuição Sindical em Notícias

Da contribuição sindical (imposto sindical) A contribuição sindical era chamada, antigamente, de imposto sindical... O rateio da contribuição sindical, cobrada dos trabalhadores e dos empregadores, é feita de acordo com o artigo 589 CLT : RATEIO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS (art. 589, II, CLT) EMPREGADOR (art... Além disso, apontaram a desnecessidade de lei complementar para versar sobre contribuição sindical

Inicialmente, é importante destacar que há quatro tipos de contribuição sindical pagos pelos trabalhadores brasileiros: contribuição sindical, contribuição assistencial, contribuição associativa e contribuição... Aqui, vamos falar apenas da primeira (contribuição sindical), que foi objeto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2019). Antes da reforma, o art. 578 tinha a seguinte redação: Art. 578... Por isso, em junho/2018 o STF declarou a constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical ( ADI 5794 ) com base no direito constitucional de liberdade de associação

tem haver com o fim da contribuição sindical... “Não houve a discussão no que diz respeito à contribuição sindical... o golpe, são contra extinção da contribuição sindical pois irão perder R$ 500 milhões de reais

Imposto Sindical (Contribuição Sindical) Um dos pontos extremamente discutido é a constitucionalidade do imposto sindical... A Lei da Reforma Trabalhista é ou não é constitucional quanto a contribuição sindical... Por esses e outros motivos, a nova lei vem sendo alvo de muita discussão e isso inclui a contribuição sindical

Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical, o que se nota é que, na prática, os sindicatos de empregados têm buscado outros meios para obter a receita... Todas as discussões técnicas e políticas em torno da facultatividade (ou compulsoriedade) da contribuição sindical parecem nos levar a um debate do tipo "quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?"... Reforça essa pergunta o fato notório de que a maioria dos representados, quando questionados em março de 2018, declarou não autorizar o desconto salarial do valor da contribuição sindical – foi o que a

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista – Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, um dos pontos mais questionados na mudança – o fim da contribuição sindical –, ainda é motivo de dúvidas... sindical... funcionários que contribuem, bem como há algumas decisões judiciais dando respaldo a tal restrição, o entendimento majoritário é de que não é lícita a exclusão daqueles que não efetuam o pagamento da contribuição sindical

Todas as discussões técnicas e políticas em torno da facultatividade (ou compulsoriedade) da contribuição sindical parecem nos levar a um debate do tipo "quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?"... Reforça essa pergunta o fato notório de que a maioria dos representados, quando questionados em março de 2018, declarou não autorizar o desconto salarial do valor da contribuição sindical – foi o que a... obrigatória gerou uma multiplicação de sindicatos não atuantes no Brasil, fazem com que cheguemos à conclusão de que a compulsoriedade ou a facultatividade da contribuição sindical não são negativas e

entidades, têm denominação de Contribuição Sindical... A Contribuição Sindical não deve ser confundida com a anuidade paga ao Conselho de Classe. Prof. M Sc José Luiz Nunes Fernandes ( 091 9982 3322) Vice Presidente de Administração do CRC Pa... Isto posto, a cobrança da Contribuição Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato cuja categoria profissional é preponderante na entidade em que

Os contabilistas tem um importante compromisso este mês: 28 de fevereiro é o último dia para os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação dos Contabilistas... O valor arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts e Fecontesc que têm o dever Constitucional de defender os interesses da categorial profissional... É por meio da Contribuição Sindical que os Sindiconts e a Fecontesc têm conseguido atuar de forma expressiva e cumprir suas metas de representação, valorização e fortalecimento da classe profissional dos

Quando há trabalhadores que integram categorias profissionais diferentes da atividade principal desempenhada pela empresa, deve ser recolhida a contribuição sindical ao órgão de classe desses profissionais... A decisão reformou julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que livrou o hospital da contribuição sindical, com o argumento de que a instituição já paga o valor ao Sindicato dos Profissionais... do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou recurso do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest-RS) e determinou o pagamento à instituição da contribuição sindical