Desconstituição do Advogado Constituído em Notícias

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  • TJ-RS condena advogados que cobraram duas vezes pelo mesmo serviço

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    Por fim, expeça-se ofício à OAB/RS para ciência e eventual instauração de procedimento administrativo em desfavor dos advogados constituídos pelos autores’’, determinou... ‘‘Por fim, expeça-se ofício à OAB/RS para ciência e eventual instauração de procedimento administrativo em desfavor dos advogados constituídos pelos autores por meio da procuração da fl. 141, por falta... Preliminarmente, pediram a desconstituição da sentença, ‘‘eis que eivada de nulidade — ausência de fundamentação’’
  • TJ-RS condena advogados que cobraram duas vezes pelo mesmo serviço

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    Por fim, expeça-se ofício à OAB/RS para ciência e eventual instauração de procedimento administrativo em desfavor dos advogados constituídos pelos autores’’, determinou naqueles autos... ‘‘Por fim, expeça-se ofício à OAB/RS para ciência e eventual instauração de procedimento administrativo em desfavor dos advogados constituídos pelos autores por meio da procuração da fl. 141, por falta... Preliminarmente, pediram a desconstituição da sentença, ‘‘eis que eivada de nulidade — ausência de fundamentação’’
  • 28/07 - Advogado não precisa de procuração para acessar autos

    Notícias28/07/2014Nilson Wistuba
    ou estagiário inscrito na OAB e regularmente constituído”... Entenda o caso Após requerimento da OAB-MS, a representante do Conselho Federal da OAB no CNJ, conselheira Gisela Gondin Ramos, determinou a desconstituição do artigo 123-A, parágrafo 2º, do Código de... “É direito do advogado obter cópias dos autos, mesmo sem procuração, salvo nos casos de sigilo
  • Advogado não precisa de procuração para acessar autos

    Notícias29/07/2014Paulo Abreu
    ou estagiário inscrito na OAB e regularmente constituído"... Entenda o caso Após requerimento da OAB-MS, a representante do Conselho Federal da OAB no CNJ, conselheira Gisela Gondin Ramos, determinou a desconstituição do artigo 123-A, parágrafo 2º, do Código de... Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil
  • CNJ: advogado não precisa de procuração para acessar autos

    Notícias25/07/2014Última Instância
    ou estagiários inscritos na OAB e regularmente constituídos... Após requerimento da OAB-MS, a relatora do caso, conselheira Gisela Gondin Ramos, votou pela desconstituição do artigo 123-A, parágrafo 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS... “É direito do advogado obter cópias dos autos, mesmo sem procuração, salvo nos casos de sigilo
  • Justiça aceita pedido de Suzane Von Richthofen para voltar à prisão

    Notícias21/08/2014Última Instância
    A magistrada ainda determinou a desconstituição dos advogados de Suzane. Ela passará a ser representada pela Defensoria Pública... Foto: Reprodução Magistrada determinou desconstituição de seus advogados; Ela será representada pela Defensoria Pública Por escrito, Suzane declarou que não possuía interesse pelo semiaberto por temer... “Embora a postulação tenha sido legitimada por uma representatividade até então válida e vigente, uma vez evidenciado o conflito de interesses entre constituído e constituinte, o desta deve prevalecer
  • TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

    Notícias26/02/2022Grupo Bettencourt
    trabalho celebrados; Unitário, pois o juiz terá que resolver a lide de maneira uniforme para ambas as empresas, pois incindíveis, para efeito de análise de sua validade jurídica, os vínculos materiais constituídos... terceirização. 2) A renúncia à pretensão formulada na ação não depende de anuência da parte contrária e pode ser requerida a qualquer tempo e grau de jurisdição; cumpre apenas ao magistrado averiguar se o advogado... Trata-se, segundo a corrente majoritária, de uma relação triangular, que envolve a desconstituição de um negócio jurídico (o vínculo com a prestadora) para a constituição de outro (com a tomadora)
  • TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização

    Notícias15/04/2022Amanda Carvalho
    trabalho celebrados; Unitário, pois o juiz terá que resolver a lide de maneira uniforme para ambas as empresas, pois incindíveis, para efeito de análise de sua validade jurídica, os vínculos materiais constituídos... terceirização. 2 A renúncia à pretensão formulada na ação não depende de anuência da parte contrária e pode ser requerida a qualquer tempo e grau de jurisdição; cumpre apenas ao magistrado averiguar se o advogado... Trata-se, segundo a corrente majoritária, de uma relação triangular, que envolve a desconstituição de um negócio jurídico (o vínculo com a prestadora) para a constituição de outro com a tomadora
  • Homônimo que teve imóvel penhorado por engano será indenizado

    Notícias20/03/2019Bernardo César Coura
    Assim, argumentou, o autor nem precisaria ter constituído advogado para defender-se na execução... E o autor, que não era parte naquele processo, teve de contratar advogado para solucionar a questão... mero aborrecimento do cotidiano, tratando-se, na verdade, de dano moral in re ipsa , mormente considerando o tempo transcorrido entre o conhecimento do equívoco (em dezembro de 2012) e o pedido de desconstituição
  • Justiça determina retorno de Suzane Von Richthofen ao regime fechado

    Notícias21/08/2014Âmbito Jurídico
    Logo, se não há interesse, não há como impor o benefício à sentenciada, anotou a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que ainda determinou a desconstituição dos advogados de Suzane... Embora a postulação tenha sido legitimada por uma representatividade até então válida e vigente, uma vez evidenciado o conflito de interesses entre constituído e constituinte, o desta deve prevalecer... A sentenciada declarou por escrito que não possuía interesse pelo semiaberto por temer por sua vida fora do cárcere, vontade que não teria sido acatada por seu advogado, que requereu ao juízo a progressão
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