Carregando...
Jusbrasil - Notícias
22 de outubro de 2017

Justiça determina retorno de Suzane Von Richthofen ao regime fechado

interesse, não há como impor o benefício à sentenciada”, anotou a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que ainda determinou a desconstituição dos advogados de Suzane. A sentenciada passará a ser.... A sentenciada declarou por escrito que ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 21/08/2014

Por que a Empresa Individual de Responsabilidade Ltda? Conheça vantagens e reflexos práticos e jurídicos

dias, ou seja, em meados de janeiro de 2012. Atualmente, já existe lei no Brasil que prevê modalidade societária constituída por um único sócio, conhecida como Micro empreendedor Individual – MEI.... A grande expectativa é que haja uma redução na ...

Direito Legal - 11/09/2015

Começa reunião da CPI do Carf para ouvir lobista

(Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. As suspeitas da PF recaem sobre conselheiros, ex-conselheiros, advogados e executivos... sob a acusação de envolvimento na “compra” de ...

Câmara dos Deputados - 07/04/2016

Justiça determina que bem de família oferecido em garantia por devedor pode ser penhorado

ou representante com poderes especiais, podendo o produtor rural delimitar a sua renda. A CRP é um tipo de promessa de pagamento em dinheiro, com ou sem garantia real cedularmente constituída . O advogado e professor Christiano Cassettari, ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 01/04/2015

Informativo n. 0555 Período: 11 de março de 2015

possível destacar os honorários contratuais do montante da condenação sem que haja autorização expressa dos substituídos ou procuração outorgada por eles aos advogados. De acordo com o § 4º do art. 22... da Lei 8.906 /1994, “Se o advogado ...

Costa Monteiro - 26/03/2015

Resumo. Informativo 567 do STJ

evidenciado o interesse público pela qualidade das partes, a atuação do MP importaria na defesa de direito disponível, de pessoa maior, capaz e com advogado constituído, situação não albergada pela lei..., portanto, uma aparente contradição ...

Flávio - 25/09/2015

Notícias do Diário Oficial

correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier... (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 26/11/2014

Informativo Nº 753 do STF

do paciente. Com base nessa orientação, a 2ª Turma não conheceu de “writ” impetrado, em causa própria, por advogado preso que pretendia atuar isoladamente em sua defesa no curso de processo penal. HC 122382... natureza infraconstitucional a ...

Danielli - 12/09/2014

28/07 - Advogado não precisa de procuração para acessar autos

e regularmente constituído”. Fonte: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/59757/advogado-nao-precisa-de-procuracao-para-acessar-autos da seccional, o CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias ...

Nilson - 28/07/2014

Penhora depende de regime de bens

em regime de comunhão parcial de bens. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. M.S. acionou a Justiça, em 2009, visando à desconstituição da penhora efetivada pela MBM P.... de E. I. alega que a dívida do marido foi ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 01/06/2012

×