Desmatamento.impedimento em Notícias

Necessário que o Executivo assuma sua posição de garante no que toca ao impedimento do desmatamento na Amazônia", afirma... "O Brasil tem a responsabilidade de deter o desmatamento até 2020, ou seja, o Estado Brasileiro tem um exíguo prazo para impedir qualquer tipo de desmatamento, o que só poderá ser atingido com efetiva... após a divulgação dos dados parciais do Inpe referente ao aumento expressivo do desmatamento na Amazônia

A ação é decorrente do inquérito civil público nº 1.30.017.001192/2013, que apurou o suposto aterro e o desmatamento de manguezal da Baía de Guanabara, na Baixada Fluminense... ônus da prova, a elaboração de Plano de Recuperação da Área Degrada (PRAD) com homologação e acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o impedimento

Luiz Estevão é condenado por desmatamento ilegal de área protegida Criado em 27 de Maio de 2016, às 16:53 O empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto foi condenado, em 17 de maio, pela prática de dois crimes... De acordo com a sentença, “a instalação de pivô central causou impacto ao ambiente com a retirada de vegetação nativa em área especialmente protegida por lei e consequentemente com o impedimento da regeneração

Luiz Estevão é condenado por desmatamento ilegal de área protegida Criado em 27 de Maio de 2016, às 16:53 Crimes ambientais foram praticados no interior da Fazenda Manga ou Estiva, imóvel situado na BR... De acordo com a sentença, “a instalação de pivô central causou impacto ao ambiente com a retirada de vegetação nativa em área especialmente protegida por lei e consequentemente com o impedimento da regeneração

submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento... Em 22 de julho, o Ibama multou em R$ 15,5 milhões Clésio Antônio Sousa Carvalho Filho pelo desmatamento de 5,2 mil hectares, equivalente a um prejuízo ambiental calculado em R$ 102 milhões... Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), novas fiscalizações ambientais em Altamira (PA) permitiram a identificação de mais dois integrantes do grupo responsável pelo maior desmatamento

Os investigados responderão, dentro das suas condutas, pelos crimes de associação ou organização criminosa, invasão de terras públicas, formação de milícia, desmatamento ilegal, desmatamento de terras... públicas com impedimento da regeneração de floresta, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica, divulgação de informações reservadas, constrangimento... ), a operação Ojuara, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado pela prática de diversas fraudes e atos de corrupção relacionados a processos de fiscalização ambiental contra desmatamentos

quanto Jorge Viana (PT-AC), que dividiu com Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) a relatoria da matéria, argumentaram reiteradas vezes que as florestas devem ser vistas como ativos e não como ônus ou impedimento... Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei ( PLS 212/2011 ) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de redução de emissões por desmatamento... Durante a discussão da matéria na CCJ nesta quarta-feira, Eduardo Braga observou que o Brasil tem apresentado resultados positivos na redução do desmatamento e que precisa, cada vez mais, inovar e avançar

Havendo previsão de impedimento de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que desmatamentos ou queimadas ocorrerem fora de área de preservação permanente ou reserva legal.

Ao dar entrada na inscrição do aeródromo junto à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), os denunciados se intitularam como legítimos proprietários da área e declararam inexistir “impedimento de ordem... Como garantia para pagar o dano ambiental pelo desmatamento de 15 hectares de Mata Atlântica, o MPF requer a penhora de cinco aeronaves, cinco imóveis e um veleiro... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de preservação permanente

“A instalação de pivô central causou impacto ao ambiente com a retirada de vegetação nativa em área especialmente protegida por lei e consequentemente com o impedimento da regeneração da vegetação típica