Devolução de Alimentos em Notícias

Apesar de pouca popularidade ,os alimentos gravídicos é um auxilio financeiro dado a gestante para suprir suas necessidades, bem como consultas medicas, pré -natal ,exames, alimentos especiais, assistência... Porém se houver má -fé por parte da mãe ,e se ele se sentir lesado ,poderá pedir mediante ação processual ,a devolução do valor e além da possibilidade de indenização... Portanto é necessário muita cautela ao solicitar o pedido de alimentos gravídicos . Qualquer duvida contrate um Advogado (a)

ação em primeiro grau, mas que o TJSC, “pretório expoente em decisões de Direito de Família”, após quatro sessões de debates, deu provimento ao recurso, julgando procedente a ação e determinando a devolução... Também foram deferidos alimentos transitórios e alimentos compensatórios à mulher... dos alimentos compensatórios pagos enquanto vigia a tutela provisória

ação em primeiro grau, mas que o TJSC, “pretório expoente em decisões de Direito de Família”, após quatro sessões de debates, deu provimento ao recurso, julgando procedente a ação e determinando a devolução... Também foram deferidos alimentos transitórios e alimentos compensatórios à mulher... dos alimentos compensatórios pagos enquanto vigia a tutela provisória

Benefícios do credor Nancy Andrighi reconheceu que os alimentos são incompensáveis e irrepetíveis, mas ressalvou que as regras que vedam a compensação e a devolução beneficiam exclusivamente o credor dos... alimentos, e não a sua representante legal... No STJ, a mãe da criança alegou que não agiu de má-fé e que caberia ao pai ter pleiteado a exoneração dos alimentos

No caso de produtos não duráveis (como alimentos por exemplo), o consumidor poderá trocar o produto dentro do prazo de 30 dias... O Código de Defesa do Consumidor - CDC , estabelece duas modalidades de troca de produtos, ou devolução do dinheiro pago, no caso de defeitos visíveis

por razão de erro da Administração, aplicando-se ao caso o princípio da irrepetibilidade dos alimentos”, fundamentou o relator, juiz federal convocado Cristiano Miranda de Santana, na decisão... Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores recebidos a título de benefício previdenciário por razão de erro da... Com essa fundamentação, a Câmara Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando a devolução dos valores recebidos pela parte autora

por razão de erro da Administração, aplicando-se ao caso o princípio da irrepetibilidade dos alimentos”, fundamentou o relator, juiz federal convocado Cristiano Miranda de Santana, na decisão... Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores recebidos a título de benefício previdenciário por razão de erro da... Com essa fundamentação, a Câmara Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando a devolução dos valores recebidos pela parte autora

Benefícios do credor Nancy Andrighi reconheceu que os alimentos são incompensáveis e irrepetíveis, mas ressalvou que as regras que vedam a compensação e a devolução beneficiam exclusivamente o credor dos... alimentos, e não a sua representante legal... No STJ, a mãe da criança alegou que não agiu de má-fé e que caberia ao pai ter pleiteado a exoneração dos alimentos

Benefícios do credor Nancy Andrighi reconheceu que os alimentos são incompensáveis e irrepetíveis, mas ressalvou que as regras que vedam a compensação e a devolução beneficiam exclusivamente o credor dos... alimentos, e não a sua representante legal... No STJ, a mãe da criança alegou que não agiu de má-fé e que caberia ao pai ter pleiteado a exoneração dos alimentos

Benefícios do credor Nancy Andrighi reconheceu que os alimentos são incompensáveis e irrepetíveis, mas ressalvou que as regras que vedam a compensação e a devolução beneficiam exclusivamente o credor dos... alimentos, e não a sua representante legal... No STJ, a mãe da criança alegou que não agiu de má-fé e que caberia ao pai ter pleiteado a exoneração dos alimentos