Documento Não Traduzido Para o Vernáculo em Notícias

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  • Artigo - O que você precisa saber sobre a legalização e o registro de documentos estrangeiros - Por Luis Ramon Alvares

    São Paulo, julgamento em 23/06/2010). 7- A tradução deverá fazer referência ao documento traduzido, com indicações recíprocas nos documentos. 8- Documentos PARTICULARES estrangeiros NÃO precisam de legalização... ser traduzido. 6- O texto escrito em língua portuguesa (sendo estrangeiro o documento) também deve ser traduzido (Ap.com Revisão 994.07.114931-1, 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... Entretanto, para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas
  • Opine sobre o anteprojeto de mudança de regras da adoção - prazo até 4 de dezembro

    em vernáculos deverão ser devidamente traduzidos por tradutor público juramentado para o idioma do país de origem, autenticados pela autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais... imediatamente e a criança cadastrada para adoção.21 § 1º-E Serão cadastradas para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas sem registro civil não reclamadas por suas famílias no prazo de trinta dias... Ficam dispensadas as autenticações e traduções juramentadas dos documentos necessários para o processo de adoção internacional sempre que estes forem tramitados por intermédio das Autoridades Centrais
  • Opine sobre o anteprojeto de mudança de regras da adoção

    em vernáculos deverão ser devidamente traduzidos por tradutor público juramentado para o idioma do país de origem, autenticados pela autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais... imediatamente e a criança cadastrada para adoção.21 § 1º-E Serão cadastradas para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas sem registro civil não reclamadas por suas famílias no prazo de trinta dias... Ficam dispensadas as autenticações e traduções juramentadas dos documentos necessários para o processo de adoção internacional sempre que estes forem tramitados por intermédio das Autoridades Centrais
  • As mutilações ao feminino ocorridas na África, o relativismo cultural internacional e a discriminação positiva em prol da igualdade de gênero no direito brasileiro

    Notícias19/11/2017Lara Terazzi Basso
    Traduzido como saudade, Banzo é de fato uma forma de morte decorrente da apatia... E não aconteceu de modo uniforme para todos os países ou para todas as mulheres — ou em todas as dimensões de igualdade de gênero... o vernáculo “Homem” no mesmo dicionário esta encontraria o seguinte conceito, novamente, ipsis litteris : homem
  • Acusado de integrar esquema de repressão argentino pede liberdade e suspensão de extradição

    Notícias14/01/2010Supremo Tribunal Federal
    Entretanto, sustenta, não há, nos autos da extradição, qualquer documento traduzido para o vernáculo que sustente o argumento de que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade desde 22 de agosto... De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), a prescrição punitiva ocorre em 12 anos para crimes punidos com pena máxima não superior a oito anos. Portanto, o crime já estaria prescrito... Por conseguinte, a lei não poderia ser aplicada retroativamente para prejudicá-lo, tendo em vista a irretroatividade penal, consagrada no artigo 18 da Constituição da República Argentina, de 1994
  • Acusado de integrar esquema de repressão argentino pede liberdade e suspensão de extradição

    Notícias15/01/2010Direito do Estado
    Entretanto, sustenta, "não há, nos autos da extradição, qualquer documento traduzido para o vernáculo que sustente o argumento de que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade desde 22 de agosto... De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), a prescrição punitiva ocorre em 12 anos para crimes punidos com pena máxima não superior a oito anos. Portanto, o crime já estaria prescrito... Por conseguinte, a lei não poderia ser aplicada retroativamente para prejudicá-lo, tendo em vista a irretroatividade penal, consagrada no artigo 18 da Constituição da República Argentina, de 1994
  • Acusado de integrar esquema de repressão argentino pede liberdade e suspensão de extradição

    Notícias15/01/2010Direito Vivo
    Entretanto, sustenta, “não há, nos autos da extradição, qualquer documento traduzido para o vernáculo que sustente o argumento de que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade desde 22 de agosto... De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), a prescrição punitiva ocorre em 12 anos para crimes punidos com pena máxima não superior a oito anos. Portanto, o crime já estaria prescrito... Por conseguinte, a lei não poderia ser aplicada retroativamente para prejudicá-lo, tendo em vista a irretroatividade penal, consagrada no artigo 18 da Constituição da República Argentina, de 1994
  • Acusado de integrar esquema de repressão argentino pede liberdade e suspensão de extradiçã...

    Notícias14/01/2010JurisWay
    Entretanto, sustenta, "não há, nos autos da extradição, qualquer documento traduzido para o vernáculo que sustente o argumento de que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade desde 22 de agosto... De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), a prescrição punitiva ocorre em 12 anos para crimes punidos com pena máxima não superior a oito anos. Portanto, o crime já estaria prescrito... Por conseguinte, a lei não poderia ser aplicada retroativamente para prejudicá-lo, tendo em vista a irretroatividade penal, consagrada no artigo 18 da Constituição da República Argentina, de 1994
  • Comissão de Relações Internacionais

    Notícias20/02/2015Associação Brasileira de Advogados
    A Ordem dos Advogados do Brasil poderá solicitar outros documentos que entender necessários, devendo os documentos em língua estrangeira ser traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado... Os Estados-membros que, no seu território, autorizem uma categoria determinada de advogados a elaborar documentos que confiram poderes para administrar os bens de pessoas falecidas ou digam respeito à... Para tal: a) O advogado fornecerá à autoridade competente do Estado-membro de acolhimento todas as informações e todos os documentos úteis, nomeadamente sobre o número e a natureza dos processos que tratou
  • Advogados estrangeiros não podem se associar com brasileiros

    Notícias17/09/2010OAB - Paraíba
    A Ordem dos Advogados do Brasil poderá solicitar outros documentos que entender necessários, devendo os documentos em língua estrangeira ser traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado... Para ele, qualquer associação com sociedade que não pertence ao Brasil não pode ser mantida... No voto vencedor, o relator Cláudio Felipe Zalaf argumentou que não há restrição quanto à cooperação intelectual, bem como não há impedimentos para que sociedades brasileiras e estrangeiras se reúnam para
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