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Jusbrasil - Notícias
22 de fevereiro de 2017

Julgamento da desaposentação só em 2015

essa análise. Leia mais no Previdenciarista. Com: https://previdenciarista.com/noticias/julgamento-da-desaposentacao-so-em-2015/#ixzz3JcD7fcqZ

Nara - 20/11/2014

STF deve julgar desaposentação em 2016

presidencial apresentado que tirava da MP 676 /2015, convertida na Lei 13.183 /2015 , o texto que dizia que a desaposentação aconteceria depois de o aposentado contribuir para o INSS por, pelo menos, 60 meses no... novo emprego. O Executivo alegou ...

Mayana - 01/03/2016

Desaposentação

Hoje em dia é muito comum as pessoas se aposentarem e continuarem trabalhando, por muitas vezes a opção de continuar trabalhando registrado, é a melhor opção e com isso continuam a recolher o INSS, que é obrigatório, tanto para a empresa quanto para o ...

Luciana Galvão - 30/07/2015

Desaposentação

aposentadoria. Surge assim o Instituto da desaposentação. A desaposentação consiste na renúncia a uma aposentadoria, com a posterior concessão de nova aposentadoria, mais vantajosa, mediante computo... Zambitte Ibrahim o conceitua ...

Maria Luiza - 30/06/2015

Desaposentação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC ). PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO PROVIDO. VOTO... e na jurisprudência, firmando-se em relação a ...

Celma - 31/03/2015

Desaposentação

Desaposentação significa renúncia à aposentadoria, retornando o segurado à situação existente antes de se aposentar. É o caso do aposentado que continua trabalhando e recolhendo novas contribuições... jurídica do instituto da ...

Direito Doméstico - 10/11/2014

STF suspende novamente julgamento da desaposentação

Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29 de outubro) o julgamento do processo que discute a desaposentação – chamada troca de aposentadoria. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário... Marco Aurélio de Mello e Luis Roberto ...

Direito Legal - 29/10/2013

Desaposentação e a concessão de novo benefício

a propositura de ação judicial nos casos em que a parte pretende sua desaposentação e a concessão de novo benefício. Na linha de posicionamento firmado pelo Pretório Excelso no REsp nº 631 EM CASO DE RESISTÊNCIA PRESUMIDA. DESAPOSENTAÇÃO. ...

Vanda - 22/04/2016

Desaposentação - sentença favorável

Essa foi a primeira sentença favorável de Desaposentação de nosso escritório. Acórdão Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ...

Celma - 10/11/2014

Veja dúvidas sobre o que é desaposentação

O Senado Federal aprovou a desaposentação que passará ainda pela análise presidencial. Além disso, uma decisão final sobre o tema está próxima, com o julgamento de uma ação de repercussão geral no... Supremo Tribunal Federal (STF) e já tem dois ...

Paulo Fabrício - 19/10/2015

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