Direito à Vida em Notícias

Lá gravei um vídeo sobre o direito à vida, no Coliseu, que vale a pena vocês conferirem. Espero que vocês gostem... Segue o vídeo gravado no Coliseu, sobre o Direito Romano: Coliseum e o Direito à Vida Por muitos séculos, os Gladiadores lutaram entre si ou contra animais ferozes para entreter os romanos... Hoje tal façanha seria impossível, haja vista um dos princípios mais relevantes da Constituição Federal de 1988: o direito à vida - Art. 5

Foi cancelado debate que a Comissão Especial sobre Licença Maternidade Bebê Prematuro (PEC 58/11) faria hoje para discutir o tema "Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida".

Foi cancelado debate que a Comissão Especial sobre Licença Maternidade Bebê Prematuro (PEC 58/11) faria hoje para discutir o tema "Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida".

5º da Carta Magna , o direito à vida é preceito que paira acima de quaisquer postulados... em 1966 pela 21ª Seção da Assembléia Geral das Nações Unidas, o qual, em sua parte III, art. 6º, 1, estatui que “o direito à vida é inerente à pessoa humana... O juiz federal Urbano Leal Berquó Neto, titular da Oitava Vara, encontrou no caput do artigo 5º da Constituição Federal a direção para embasar sua decisão: a inviolabilidade do direito à vida, “quer por

Para ficar em exemplo conhecido, a afirmação genérica e abstrata de que o direito à liberdade e de autodeterminação da mulher prevaleceria sempre e sempre sobre o direito à vida no caso do aborto é uma... Por conta desses fatos, o 1º Senado do Tribunal acabou por tomar uma decisão especialmente significativa no que respeita às limitações ao direito fundamental da liberdade de crença e o direito à vida [... A ideia de que o direito à vida, por exemplo, possa, em situações extremas, ceder diante de outros bens constitucionalmente protegidos não pode ser confundida com a certeza hoje já popularizada de que

Constituição para assegurar o direito à vida desde a concepção... O presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery, demonstrou apoio à proposta. Na visão dele, o direito à vida é o principal entre todos os direitos humanos... “Querem fazer o direito ao aborto um direito humano”, disse. Para ele, esse direito humano banaliza a vida. “É uma agenda destrutiva, de violência contra a vida”, opinou

o direito à vida segura... Por isso, o avanço do direito à vida segura depende agora de ocuparmos as ruas e o debate público com propostas para a reforma das polícias e da justiça... Alçada a bandeira da desmilitarização e do direito à vida segura e livre de violência, já passa da hora de reformas institucionais das polícias e da justiça criminal conduzidas com a participação dos movimentos

Colocar a questão em termos de um só pesamento entre o direito da mulher e o direito a vida de um embrião já é, em si, uma forma problemática de começar a conversa... Direito e vida As discussões quanto à legalização e a extensão do direito ao aborto quase sempre descambam para uma argumentação bastante oportunista: “Nossa principal preocupação é proteger a vida”... Pretensamente cuidando de um direito universal à vida, a PEC 181/11 tutelasomente a vida do feto – e apenas enquanto for feto, já que, caso se desenvolva em uma criança pobre, preta, periférica, homossexual

Paulo deste sábado (17/1)] O primeiro direito reconhecido e proclamado na Constituição dita cidadã, de 1988, é o direito à vida, que no texto vem antes da liberdade, da segurança e da propriedade... Ora, o direito à vida tem, no mínimo dois lados: além do dever de não matar, que se impõe a todos (artigo 121 do Código Penal ), o Estado assume a obrigação de garantir a segurança, de modo a que a vida... Não é difícil concluir, portanto, que há uma deficiência grave na garantia do direito à vida e que a força pública — polícia, no vocabulário moderno — não está dando conta da tarefa de garantir o mais

O ministro afirma, em seu voto, que apesar do uso da droga causar danos ao usuário, não poderá dar tratamento criminal, pois ofende o direito à vida privada e a auto determinação... Esta, a vida interior, se debruça sobre a própria pessoa, é sua vida privada, e que é um direito inviolável nos termos da Constituição... Como descrito no inciso X, a intimidade e a vida privada consiste em um direito inviolável. Mas o que é ou em que consiste a vida privada