Direito Contitucional em Notícias

Os convidados são o procurador e professor de Direito Contitucional Gustavo Machado e o especialista em direito civil Willamys Gama, membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-DF... O programa Artigo 5º mostra quais são os direitos de quem tem a imagem exposta indevidamente e que tipo de cuidados as pessoas devem adotar para se preservar

Sem doutrinação Já na avaliação do vereador e advogado, Felipe Barros Ribeiro, o projeto é contitucional e tem por objetivo garantir o direito dos alunos de ser educados e não doutrinados... Já os que criticam a proposta afirmam que ela seria uma forma de cercear o direito de expressão do professores... Segundo o deputado Flavinho, serão ouvidas opiniões diversas de pessoas envolvidas na educação, para que os seis projetos de lei que estão sendo analisados pela comissão especial possam garantir os direitos

Sem doutrinação Já na avaliação do vereador e advogado, Felipe Barros Ribeiro, o projeto é contitucional e tem por objetivo garantir o direito dos alunos de ser educados e não doutrinados... Já os que criticam a proposta afirmam que ela seria uma forma de cercear o direito de expressão do professores... Segundo o deputado Flavinho, serão ouvidas opiniões diversas de pessoas envolvidas na educação, para que os seis projetos de lei que estão sendo analisados pela comissão especial possam garantir os direitos

Limites Materiais: a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral, direito penal, processual penal e processual civil, organização do Poder Judiciário e do Ministério... Os aspectos contitucionais e a adequação financeira e orçamentária poderão ser analisados preliminarmente por maioria simples, podendo ser a MP arquivada... No entanto, para isso, ela pode esbarrar nos princípios da proteção, da inalterabilidade contratual lesiva e da irrenunciabilidade de direitos, deixando a vulnerabilidade do empregado ainda maior e aumentando

atual política judiciária de encarceramento, colocando a prisão provisória em seu devido lugar, ou seja, como última ratio estatal; garantia de aplicação da lei de execucoes penais e dos princípios contitucionais... Após reunião com advogados criminalistas e a Comissão de Direitos Humanos, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Sergipe apresentou na manhã desta sexta-feira, 20, em coletiva de imprensa... Assim, por meio da Comissão de Direitos Humanos a Seccional criará um mutirão para analisar a situação processual dos presos que não contam com assistência de advogado ou defensor público, e, caso necessário

que esta é a comissão temática mais importante do Instituto, tendo em vista que nos dias que correm todas as demais áreas do Direito mantêm intima vinculação com o Direito Contitucional... Tomaram posse ontem os membros da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto, em solenidade presidida por Fernando Fragoso, que dirigiu breve saudação aos sócios presentes, e afirmando

Ele sugeriu que a medida seja adotada no Acre como forma de atender as necessidades contitucionais Yuri Marcel Agência Aleac... O deputado Denilson Segóvia (PSC) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça, 22, para defender o direito à isenção de ICMS para igrejas, templos e sedes de cultos religiosos

O empregado foi exposto a vexatória e abusiva sujeição, sofrendo constrangimento de forma injustificada, em flagrante violação a preceitos contitucionais de proteção à honra, à intimidade e privacidade

Apoenna Araújo palestraram dobre princípios contitucionais, direitos da criança e do adolescente e direito do consumidor... No último sábado, 23 de maio, a Escola Municipal Cacimba Velha recebeu a visita do OAB na Escola levando lições de cidadania, democracia e direitos humanos à comunidade. O Dr. Gustavo Dias e Dra... Em parceria com a SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina - a OAB busca levar noções básicas de Direito de forma mais acessíveis a crianças e adolescentes de nossa capital

O empregado foi exposto a vexatória e abusiva sujeição, sofrendo constrangimento de forma injustificada, em flagrante violação a preceitos contitucionais de proteção à honra, à intimidade e privacidade