Direito Contratual em Notícias

Por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ( REsp 1.362.084 ) que as operadoras de TV por assinatura não podem cobrar integralmente a multa por descumprimento de contrato de fidelidade. Elas só podem cobrar o valor proporcional ao tempo restante do contrato.

Dica sobre princípios do Direito Contratual. Vale conferir! http://www.youtube.com/embed/h8K4Gr3AtTk

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 9 a 12 de setembro de 2013, às 19 h, o “ CURSO BÁSICO SOBRE DIREITO CONTRATUAL ”. Coordenação Dr.

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 18 a 21 de junho de 2012, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO CONTRATUAL: POLÊMICAS ATUAIS ”, com transmissão ao vivo , via satélite... José Fernando Simão Serão abordamos os seguintes temas - A tutela contratual do consumidor e suas polêmicas. - Locação imobiliária: recentes alterações legislativas e suas consequências. - Questões polêmicas

contratual... Por Robson Pereira As relações contratuais sofreram uma série de transformações, graças à intervenção crescente do Estado em uma área do direito que por muito tempo permaneceu ao abrigo quase exclusivo... contratuais", afirma o autor

Todavia, quando se trata de modificar as condições contratuais vigentes a fim flexibilizar ou reduzir salários e benefícios, é essencial a valorização do exercício da boa fé contratual de ambas as partes... transfere às empresas a missão da escolha entre o risco de contingência e a preservação do profissional, lembrando sempre que vivemos um modelo de legislação que faz uma blindagem de proteção dos direitos... atingido o nível de desemprego em todas as empresas e compromete de forma direta os salários diferenciados de executivos que, embora protegidos pela expertise das funções exercidas e outras garantias contratuais

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 24 a 27 de junho de 2013, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAIS ”, com transmissão ao vivo , via satélite

contratual... As relações contratuais sofreram uma série de transformações, graças à intervenção crescente do Estado em uma área do direito que por muito tempo permaneceu ao abrigo quase exclusivo dos interesses privados... desafio diário para profissionais da área, principalmente a partir de normas de princípios ou cláusulas gerais que introduziram uma nova e quase inesgotável ótica para a interpretação e aplicação do direito

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 8 a 11 de novembro de 2010, às 19 h, o curso intitulado “ TEMAS ATUAIS DE DIREITO CONTRATUAL ”. Coordenação: Dr.

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza, de segunda (24) a quinta-feira (27), o curso a distância Direito Contratual: Temas