Direito Tributário Internacional em Notícias

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  • A interpretação e a qualificação no Direito Tributário Internacional

    Notícias19/06/2012Consultor Jurídico
    Direito Tributário Internacional no Brasil. Forense: Rio de Janeiro. 7º ed. 2010.p. 140-141. [2] XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional no Brasil... Os Comentários da OCDE como fonte de Direito Internacional e o Papel do Poder Judiciário. Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo. Ano 2, nº 04... Direito Tributário Internacional no Brasil. Forense: Rio de Janeiro. 7º ed. 2010. p. 142 [4] ROTHMANN, Gerd Willi
  • Emarf apresenta fórum sobre Direito Tributário Internacional

    Notícias07/05/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Tributário Internacional"... A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, realizará no dia 11 de maio, terça-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre "Direito Tributário... O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do curso de Direito Internacional e a Justiça Federal
  • Presidente do TRF2 recebe homenagem do Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional no Espírito Santo

    Notícias11/12/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, foi homenageado, na segunda feira, dia 10/12/2018, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional... – IBDTI, como magistrado que se destacou em 2018, pela excelência e urbanidade no atendimento aos advogados Tributaristas/Direito Público capixabas
  • IX Congresso de Direito Tributário do Paraná

    Notícias12/07/2018Aila Tamina
    O “IX Congresso de Direito Tributário do Paraná”, promovido pelo IETRE – Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais e pela Universidade Federal do Paraná – UPFR, ocorrerá nos... O Congresso será presidido por Betina Treiger Grupenmacher, Professora de Direito Tributário da UFPR e Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa... Serão discutidos assuntos como tributação dos Bitcoins e outras criptomoedas, tratamento tributário de serviços digitais para empreendedores e startups, reflexos tributários da robotização, tributação
  • FESDT promove o XVI Congresso de Direito Tributário em Questão

    Notícias22/06/2017Camila Comunicação e Mkt
    A Fundação Escola Superior de Direito Tributário/FESDT realiza o XVI Congresso de Direito Tributário em Questão, Edição 2017, no período de 30 de junho a 2 de julho, no Centro de Eventos Serra Azul, em... O tradicional evento, um dos mais importantes do país em direito tributário, possui abrangência regional, nacional e internacional, trazendo nomes consagrados da comunidade jurídica para discutir as questões... relevantes e de alto conteúdo, ratificando a tradição de promover e aprofundar o debate e a difusão do conhecimento do Direito Tributário
  • A teoria e a prática de quem aplica o Direito Tributário

    Notícias18/11/2013Consultor Jurídico
    do 7º Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em Recife... Advogada, pós-doutora em Direito Tributário e Mestre em Direito Público, ela vê o Brasil em uma encruzilhada tributária, onde a necessidade de arrecadar mais para fazer frente às demandas da população... Coordenado por Mary Elbe Queiroz, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil, o livro reúne em 674
  • Direito tributário. Mandado de segurança. Icms. Isenção.

    Notícias31/05/2019Rafael Costa Monteiro
    DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS... O art. 98 do Código Tributário Nacional , por sua vez, dispõe que os tratados/convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha... Possui a impetrante direito líquido e certo de importar sementes de arroz de empresas situadas nos países integrantes do Mercosul ao abrigo da isenção do ICMS prevista no artigo 9º, inciso VIII, alínea
  • ABRADT promove o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário

    Notícias09/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário) promoverá nos dias 5, 6 e 7 de novembro, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte/MG, o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário... Saiba mais sobre o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário no site da ABRADT... O XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário terá como tema Concorrência, Globalização e Governança Tributária, e, como homenageado, o Ministro João Otávio de Noronha
  • XX Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte/MG

    Notícias29/08/2016JurisWay
    da sociedade, a Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário) promove, de 14 a 16 de setembro, o XX Congresso Internacional de Direito Tributário... inscrições, preços e programação do evento, acesse:http://abradt.org.br/congresso2016XX Congresso Internacional de Direito Tributário Data: 14 a 16 de setembro de 2016 Local: The One Business Endereço... Evento organizado pela Abradt debaterá sobre o cinquentenário do Código Tributário Nacional .Para elucidar questões acerca dos 50 anos do Código Tributário Nacional ( CTN ) e sua aplicação no cotidiano
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