Diretor-geral do Dnpm em Notícias

O aditamento apresentado pelo MPF atribuiu ainda ao ex-diretor geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, a responsabilidade por se valer das prerrogativas do seu cargo para beneficiar diretamente outros... Após realizar inspeção ao local do garimpo, em abril, e colher novas informações sobre o caso, o órgão incluiu como processados na ação a ex-secretária de Meio Ambiente do Estado, Nádia Ferreira; o ex-diretor-geral... Intervenção da Presidência da República - Relatório do DNPM demonstrou que José Ferreira, o Zé Capeta, protocolizou o pedido de exploração da área no dia 8 de janeiro de 2007, e que, entre os dias 10 e

Foram convidados como expositores: - o diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; - o diretor de Fiscalização de Atividade Minerária do DNPM, Walter Lins Arcoverde; e - o coordenador de Desenvolvimento... da Produção Mineral do DNPM, Osvaldo Barbosa Ferreira Filho... Mineracao (PLs 37/11 , 5807/13 e apensados), faz audiência pública nesta terça-feira (13), às 14h30, para debater um dos pontos da proposta: a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM

O diretor-geral pediu aos parlamentares empenho para a aprovação do marco regulatório da mineração, que prevê a criação de uma agência reguladora... De acordo com Celso Luiz Garcia, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, o órgão já estuda formas de simplificar os procedimentos, “para encurtar caminho e dinamizar o setor”, até que... caminha em uma direção, a estruturação do DNPM caminha em outra

Em 2011, após o Diretor-Geral da autarquia no estado confirmar a suspensão da autorização, a área foi colocada em disponibilidade... A PF/RO e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 8055-37.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de decisão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de disponibilizar área para pesquisa de minério de ouro no estado de Rondônia

Pelos cálculos do DNPM, a fraude proporcionou vantagem ilícita aos diretores das empresas, gerando um prejuízo superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos, em valores atualizados até julho de 2009... De acordo com a denúncia do MPF/GO, os quatro condenados, diretores das empresas Sama–Mineração de Amianto Ltda. e Engedis–Distribuição e Serviços Ltda., praticaram fraude com o intuito de enganar e obter... Vilela de Moraes, Yves Gerard Marie Truchon-Bartes e Jaques André Aschenbroich, empresários do ramo da mineração, pela prática do crime de estelionato contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM

Foi convidado para a audiência o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Elber Corrêa, que deve explicar a estrutura e o funcionamento do órgão, incluindo receita

A decisão foi dada pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao analisar um Mandado de Segurança contra ato do diretor-geral do DNPM que negou o fornecimento de cópias de 27 pareceres jurídicos... O diretor do DNPM esclareceu que a Portaria DNPM 201/2006 atribuiu o caráter sigiloso aos processos administrativos minerários (alvará de pesquisa, concessão de lavra, registro de licenciamento e permissão... O diretor explicou que os pareceres integram processos minerários que são sigilosos

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, explicou nesta quinta-feira, na Câmara, que as alterações promovidas pelo órgão nas portarias de lavra e no prazo das... Entre outras medidas, o novo código cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao DNPM. Agência Câmara de Notícias... Ao solicitar a audiência, o parlamentar argumentou que o DNPM publicou portarias de lavra condicionando as concessões à assinatura de um termo de compromisso não previsto em lei

A PRF 1ª Região e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União... Um advogado impetrou Mandado de Segurança (MS) contra ato do Diretor-Geral do DNPM que negou o fornecimento de cópias de 27 pareceres jurídicos que fundamentaram as decisões administrativas da autarquia... O Diretor do DNPM esclareceu que a Portaria DNPM nº 201/2006 atribuiu o caráter sigiloso aos processos administrativos minerários (alvará de pesquisa, concessão de lavra, registro de licenciamento e permissão

O evento, realizado na sede do departamento, contou com a presença do diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, do deputado estadual Itamar Borges e de funcionários do órgão... Na ocasião, Caramez solicitou que fossem adotadas medidas para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e manter o bom funcionamento do DNPM... Em seu pronunciamento, Moraes enalteceu a forma como Caramez conduz os trabalhos da FPAM e agradeceu a atuação do parlamentar em prol dos servidores do DNPM