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Jusbrasil - Notícias
20 de setembro de 2017

MPF/AM inclui “donos” do garimpo do Juma, ex-secretários de Estado e ex-diretor geral do DNPM como alvos de ação na Justiça

Ex-secretária da SDS, Nádia Ferreira, ex-diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Nery e os principais 'donos' do garimpo agora também responderão pela exploração ilegal de minério O Ministério Público...-secretária de Meio Ambiente do Estado, ...

Ministério Público Federal - 04/05/2017

Fiscalização de barragens precisa ser revista, aponta debate na Comissão de Meio Ambiente

, por exemplo, apenas 10% delas foram vistoriadas. Mesmo assim, de forma precária, como informou o diretor-geral do DNPM, Telton Elber Corrêa: — A fiscalização é feita em cima de informações declaradas... pela empresa – disse o ...

Senado - 09/12/2015

Comissão de Infraestrutura fará audiência pública sobre crise no Departamento Nacional de Produção Mineral

de recursos. Para discutir os problemas do órgão, Ferraço sugere que sejam convidados Celso Garcia, diretor-geral do DNPM; Carlos Nogueira, do Ministério de Minas e Energia; Reinaldo Sampaio.... Em 2013, foram produzidos aproximadamente 400 ...

Senado - 12/08/2015

Ministro Eduardo Braga diz estar aberto para discutir a proposta do Novo Marco Regulatório da Mineração

estratégicos para o País. Também participaram da audiência o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso; o diretor-geral substituto, Victor Bicca; o chefe de gabinete, Ildeumar Fonseca; o ouvidor do DNPM, Paulo... Santana; a ...

Amanda - 02/05/2015

MPF/RR: DNPM deve declarar nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas

aos títulos preexistentes, conforme se constata na página da internet do referido Ministério. O diretor-geral do DNPM deverá se manifestar, no prazo de dez dias, a contar da data do recebimento...O Ministério Público Federal em Roraima ...

Procuradoria Geral da República - 14/03/2011

Minas e Energia debate reestruturação do DNPM em MG

de Minas Gerais, a partir de Belo Horizonte. Foram convidados: - o diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery; - o chefe do 3º Distrito do DNPM-MG, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; - dois...A Comissão de Minas e Energia realiza ...

Câmara dos Deputados - 27/04/2009

Comissão do Código de Mineração debate transformação do DNPM em agência

Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo já concordou com o pedido, se houver o compromisso de votar o novo Código de Mineracao até setembro. Foram convidados como expositores: - o diretor-geral do DNPM... um dos pontos da proposta: a ...

Câmara dos Deputados - 12/08/2013

Comissão discutirá denúncia de moradores de área de uso sustentável

. Serão convidados para o debate o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery; o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; e o presidente do ICMBio, Jose Fernandes Barreto Mello. Notícias... Naturais Renováveis (Ibama) e do ...

Câmara dos Deputados - 12/08/2009

SEFAZ e Departamento Nacional de Produção Mineral assinam acordo de cooperação técnica

cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência. Na reunião, realizada na sede da Sefaz, estiveram presentes o Secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, o Diretor-Geral do DNPM...Uma reunião entre a Secretaria ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - 03/09/2010

Audiência discute denúncias de comunidades caboclas no Amapá

convidados para participar do debate: - o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery; - o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; - o presidente do ICMBIO, Rômulo José Fernandes Barreto Mello... do Meio Ambiente e dos Recursos ...

Câmara dos Deputados - 16/11/2009

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