Comissão de segurança de barragens discutirá licenciamento e fiscalização com DNPM

A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens promove audiência pública, às 17h da quarta-feira (16), para debater o processo de licenciamento e fiscalização de barragens no país. A reunião marca o início dos trabalhos da comissão criada após o rompimento de duas barragens da empresa de mineração Samarco na região de Mariana (MG), no início de novembro.

Foi convidado para a audiência o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Elber Corrêa, que deve explicar a estrutura e o funcionamento do órgão, incluindo receita, orçamento e execução orçamentária.

A Barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro. Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica soterrou o distrito de Bento Gonçalves, em Mariana, deixando mortos e desaparecidos. Em seguida a lama com rejeitos de mineração deixou um rastro de destruição no Rio Doce, chegando até o litoral do Espírito Santo. De acordo com um laudo preliminar do Ibama, 1.469 hectares de vegetação ao longo de 77 quilômetros de cursos d’água foram destruídos.

A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens é presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O relator é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O colegiado tem prazo de 120 dias para avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens e o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.