Carregando...
Jusbrasil - Notícias
21 de fevereiro de 2017

Página 1 de 817 resultados

TAC beneficia cerca de mil trabalhadores da Prudenco

suficiente no local conhecido como GERP, problema antigo que é objeto de ação de execução por acordo judicial descumprido; emissão de ordens de serviço gerais e específicas sobre segurança e saúde... de execução que ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 25/09/2009

Destaques de 2015: Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas Destaques de 2015: Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas

Decisao do TRT-10 sobre bloqueio de valores depositados em banco para pagamento de dívidas trabalhistas, após a instituição descumprir ordem de execução, foi tema de matéria publicada em dezembro... da 6ª Vara de Brasília, por sua vez, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 20/01/2016

Produtora de laranja paga R$ 400 mil por infrações trabalhistas

integralmente as obrigações trabalhistas constantes do TAC e dos pedidos feitos na ação civil pública. Caso a empresa descumpra o acordo judicial, fica sujeita ao pagamento de multa de R$ 2 mil...A Agropecuária Castelfranco, grande ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19/12/2014

Município é acionado pelo MPE após descumprir acordo judicial relacionado ao “lixão”

também instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade dos representantes legais do município em relação ao descumprimento do acordo judicial. “Não se afigura razoável nem tampouco justo.... Conforme o promotor de Justiça, antes de ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso - 18/08/2014

Botafogo é alvo de inspeção por descumprir acordo

o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) constatar o descumprimento de acordo judicial. O termo previa que o Botafogo deveria oferecer um projeto social de atividades esportivas para as crianças... mosquitos transmissores de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15/02/2016

Prefeitura de Portel pagará R$ 1 mi por contratações irregulares

Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede na Justiça a execução de multa R$ 1 milhão contra o município de Portel (PA) por descumprir acordo judicial para a realização de concurso público... do Trabalho Sílvia Silva, ...

Ministério Público do Trabalho - 09/02/2015

MPF/CE quer investigação de cobrança indevida de multas no estado

instalados no Ceará. Constatou-se, porém, que a AMC vem descumprindo a ordem judicial ao cobrar as multas por meio de execuções fiscais. A cobrança é feita, ainda, sem a possibilidade de parcelamento do valor... Municipal de Trânsito ...

Procuradoria Geral da República - 06/05/2015

Destaques de 2015: Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas

Decisão do TRT-10 sobre bloqueio de valores depositados em banco para pagamento de dívidas trabalhistas, após a instituição descumprir ordem de execução, foi tema de matéria publicada em dezembro... da 6ª Vara de Brasília, por sua vez, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 20/01/2016

Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas

, por sua vez, explicou que o ato de penhora da quantia em poder da instituição decorreu da responsabilização do banco pelo descumprimento de ordem de execução, mesmo após advertência prévia. A decisão... foi pautada no disposto no artigo 312 do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 03/12/2015

Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto

acordo homologado judicialmente sem que fique configurada a violação à coisa julgada, porque o acordo judicial foi totalmente descumprido, afirmou. Ele explicou que, ainda que tenha sido de poucos dias...A Oitava Turma do ...

JurisWay - 17/11/2015

1 2 3 4 5 81 82 Próxima

×