Embargos de Declaração Infundados em Notícias

Na SDI-1, o processo foi recepcionado como embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo em embargos em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista... A penalidade foi imposta após a interposição de quatro embargos de declaração para discussão de um mesmo tema. A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da Bacabal... A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção protelatória, levou a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a aplicar multa de R$ 1,2

Na SDI-1, o processo foi recepcionado como embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo em embargos em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista... A penalidade foi imposta após a interposição de quatro embargos de declaração para discussão de um mesmo tema. A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da Bacabal... A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção protelatória, levou a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a aplicar multa de R$ 1,2

Na SDI-1, o processo foi recepcionado como “embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo em embargos em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista... A penalidade foi imposta após a interposição de quatro embargos de declaração para discussão de um mesmo tema. A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da Bacabal... A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção protelatória, levou a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a aplicar multa de R$ 1,2

Na SDI-1, o processo foi recepcionado como “embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo em embargos em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista... A penalidade foi imposta após a interposição de quatro embargos de declaração para discussão de um mesmo tema. A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da B... A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção protelatória, levou a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a aplicar multa de R$ 1,2

Na SDI-1, o processo foi recepcionado como “embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo em embargos em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista... A penalidade foi imposta após a interposição de quatro embargos de declaração para discussão de um mesmo tema. A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da Bacabal... A empresa foi condenada a pagar multa de 10% sobre o valor da causa (parágrafo único do artigo 538 do CPC) Cláudia Valente A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção protelatória

Na SDI-1, o processo foi recepcionado como “embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo em embargos em agravo em agravo de instrumento em recurso de revista... A penalidade foi imposta após a interposição de quatro embargos de declaração para discussão de um mesmo tema. A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da Bacabal... A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção protelatória, levou a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a aplicar multa de R$ 1,2

Entrar com embargos de declaração após o caso já ter transitado em julgado é litigância de má-fé e o autor deve pagar multa... Apesar do trânsito em julgado da decisão que a puniu, a companhia interpôs embargos de declaração considerados protelatórios pelo colegiado... Para Cilene Santos, a pretensão da empresa de discutir o mérito da decisão transitada em julgado, mediante embargos de declaração, constitui oposição injustificada de resistência ao andamento do processo

Apesar do trânsito em julgado da decisão que a puniu, a companhia interpôs embargos de declaração considerados protelatórios pela Turma, que, então, resolveu aplicar a multa... Para Cilene Santos, a pretensão da empresa de discutir o mérito da decisão transitada em julgado, mediante embargos de declaração, constitui oposição injustificada de resistência ao andamento do processo... provocando incidente manifestamente infundado, nos termos do artigo 80 , incisos IV e VI do Código de Processo Civil

Apesar do trânsito em julgado da decisão que a puniu, a companhia interpôs embargos de declaração considerados protelatórios pela Turma, que, então, resolveu aplicar a multa... Para Cilene Santos, a pretensão da empresa de discutir o mérito da decisão transitada em julgado, mediante embargos de declaração, constitui oposição injustificada de resistência ao andamento do processo... provocando incidente manifestamente infundado, nos termos do artigo 80 , incisos IV e VI do Código de Processo Civil

Apesar do trânsito em julgado da decisão que a puniu, a companhia interpôs embargos de declaração considerados protelatórios pela Turma, que, então, resolveu aplicar a multa... Para Cilene Santos, a pretensão da empresa de discutir o mérito da decisão transitada em julgado, mediante embargos de declaração, constitui oposição injustificada de resistência ao andamento do processo... provocando incidente manifestamente infundado, nos termos do artigo 80 , incisos IV e VI do Código de Processo Civil