Empresas Pertencentes Ao Mesmo Grupo Econômico em Notícias

“Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

“Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

“Caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado

Dessa forma, para Oliveira, “caracterizada a existência de grupo econômico, o empregado poderá exigir de todas ou de qualquer uma das empresas pertencentes ao conglomerado os direitos trabalhistas oriundos... do contrato de trabalho por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico”... “As empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado ao poder de comando desse empregador único”

O conceito de grupo econômico é veiculado na Instrução Normativa RFB nº 971/2009: "Artigo 494 — Caracteriza-se grupo econômico quando 2 (duas) ou mais empresas estiverem sob a direção, o controle ou a... A esse grupo econômico que se pode, com razão, atribuir a pecha de grupo econômico de fato, que tem por objetivo único lesar os cofres públicos, atribuindo-se a todos os integrantes do grupo de empresas... Para caracterizar um grupo econômico com o intuito de responsabilizar solidariamente uma empresa pelos débitos da outra, o Fisco tem de apresentar indícios de sua existência

O segundo parágrafo do artigo 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica... No entanto, em acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o juiz convocado Donizete Vieira da Silva entendeu que “é suficiente para a caracterização do grupo econômico uma relação... Nesse sentido, o magistrado embasou o voto na ementa do desembargador Marcus Moura Ferreira, da 1ª Turma do TRT da 3ª Região, que diz: “ A configuração do grupo econômico para o Direito do Trabalho segue

Para o Fisco, porém, o dispositivo deve ser aplicado também aos casos em que tais pagamentos ocorram entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico... Por isso, o Carf reconheceu que são dedutíveis os royalties pagos à empresa com a qual não se mantenha relacionamento societário, ainda que pertencente a um mesmo grupo econômico, por falta de previsão... do mesmo grupo econômico, ao analisar processo recente que favoreceu a Oracle do Brasil

eis que não havia grupo econômico entre elas... O Grupo econômico é tratado no segundo parágrafo do artigo 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) que diz determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora... O segundo parágrafo do artigo segundo da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica

eis que não havia grupo econômico entre elas... O Grupo econômico é tratado no segundo parágrafo do artigo 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) que diz “determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora... O segundo parágrafo do artigo segundo da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica