Enterpa Engenharia LTDA em Notícias

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  • TCU encontra sobrepreço de R$ 26,3 mi em obra de dragagem do Porto de Vitória (ES)

    Notícias31/08/2010Tribunal de Contas da União
    A quantia corresponde à diferença entre o valor do convênio, celebrado entre a Secretaria Especial de Portos (SEP-PR) e a Enterpa Engenharia Ltda., e o valor de mercado apurado pelo Tribunal... Fiscalização do TCU identificou indícios de irregularidade na condução da concorrência pública e na contratação da empresa Enterpa Engenharia Ltda. para execução das obras de dragagem e aprofundamento... Além disso, o Centro de Excelência em Engenharia do Transporte (Centran), a serviços da SEP-PR, utilizou parâmetros discrepantes daqueles constantes no projeto básico
  • Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

    Notícias25/05/2012Superior Tribunal de Justiça
    As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que as impedia de receber benefícios creditícios... Anulação O pedido do Ministério Público era para que fosse anulado o segundo termo de aditamento ao contrato e, em consequência, todos os subsequentes, e para que as empresas Enterpa Engenharia, Enterpa... aditivos, o MP solicitou que as três empresas fossem condenadas a devolver, solidariamente, tudo o que receberam dos cofres municipais acima do limite de 25% sobre o valor do primeiro aditamento, e que a Enterpa Engenharia
  • Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

    Notícias25/05/2012Academia Brasileira de Direito
    As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que as impedia de receber benefícios creditícios... Anulação O pedido do Ministério Público era para que fosse anulado o segundo termo de aditamento ao contrato e, em consequência, todos os subsequentes, e para que as empresas Enterpa Engenharia, Enterpa... aditivos, o MP solicitou que as três empresas fossem condenadas a devolver, solidariamente, tudo o que receberam dos cofres municipais acima do limite de 25% sobre o valor do primeiro aditamento, e que a Enterpa Engenharia
  • Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

    Notícias25/05/2012JurisWay
    As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que as impedia de receber benefícios creditícios... Anulação O pedido do Ministério Público era para que fosse anulado o segundo termo de aditamento ao contrato e, em consequência, todos os subsequentes, e para que as empresas Enterpa Engenharia, Enterpa... aditivos, o MP solicitou que as três empresas fossem condenadas a devolver, solidariamente, tudo o que receberam dos cofres municipais acima do limite de 25% sobre o valor do primeiro aditamento, e que a Enterpa Engenharia
  • Superfaturamento: poder público poderá licitar com construtoras

    Notícias25/05/2012COAD
    As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que as impedia de receber benefícios creditícios... Anulação O pedido do Ministério Público era para que fosse anulado o segundo termo de aditamento ao contrato e, em consequência, todos os subsequentes, e para que as empresas Enterpa Engenharia, Enterpa... aditivos, o MP solicitou que as três empresas fossem condenadas a devolver, solidariamente, tudo o que receberam dos cofres municipais acima do limite de 25% sobre o valor do primeiro aditamento, e que a Enterpa Engenharia
  • STJ - Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

    Notícias25/05/2012Nota Dez
    As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que as impedia de receber benefícios creditícios... Anulação O pedido do Ministério Público era para que fosse anulado o segundo termo de aditamento ao contrato e, em consequência, todos os subsequentes, e para que as empresas Enterpa Engenharia, Enterpa... aditivos, o MP solicitou que as três empresas fossem condenadas a devolver, solidariamente, tudo o que receberam dos cofres municipais acima do limite de 25% sobre o valor do primeiro aditamento, e que a Enterpa Engenharia
  • Empresas da coleta de lixo de Manaus são condenadas em R$ 10 mi

    Notícias14/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As empresas Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo e Enterpa Engenharia LTDA, responsáveis pela coleta e descarte de lixo no município de Manaus, foram condenadas em R$ 10 milhões (R$ 5 milhões cada... As empresas Tumpex e Enterpa praticaram, de forma semelhante e conexa, a violação a direitos fundamentais dos trabalhadores, inclusive com registro de graves acidentes de trabalho envolvendo colaboradores
  • Empresas da coleta de lixo de Manaus são condenadas em R$ 10 mi

    Notícias13/02/2014Ministério Público do Trabalho
    Manaus – As empresas Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo e Enterpa Engenharia LTDA, responsáveis pela coleta e descarte de lixo no município de Manaus, foram condenadas em R$ 10 milhões (R$ 5 milhões... “As empresas Tumpex e Enterpa praticaram, de forma semelhante e conexa, a violação a direitos fundamentais dos trabalhadores, inclusive com registro de graves acidentes de trabalho envolvendo colaboradores
  • SDE investiga cartel em licitações de dragagem do PAC

    Notícias23/04/2009Ministério da Justiça
    (Bélgica), Dratec Engenharia Ltda., DTA Engenharia Ltda., EIT - Empresa Industrial Técnica SA, Enterpa Engenharia Ltda., Equipav SA, Jan De Nul do Brasil Dragagem e Engenharia Ltda, Sofidra S.A... (Luxemburgo), Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A, Somar Serviços de Operações Marítimas Ltda, Van Oord Dragagens do Brasil Ltda., e Van Oord Dredging and Marine Contractors B.V... As empresas investigadas são Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. CHEC Dredging Co. Ltd. (China), Dragabras Serviços de Dragagem Ltda., DEME - Dredging, Environmental and Marine Engineering N.V
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