Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos e de Utilidade Pública em Notícias

Segundo destacou a relatora, a condição de entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, não garante à reclamada a concessão da Justiça Gratuita... A empregadora alegou que é entidade filantrópica, sem fins lucrativos, motivo pelo qual entendeu ter direito aos benefícios da Justiça Gratuita... No caso, a ré argumentou que, além de ser entidade filantrópica, comunitária, de ensino e assistência social, sem fins lucrativos, passa por sérios prejuízos, em decorrência da diminuição do número de

Segundo destacou a relatora, a condição de entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, não garante à reclamada a concessão da Justiça Gratuita... A empregadora alegou que é entidade filantrópica, sem fins lucrativos, motivo pelo qual entendeu ter direito aos benefícios da Justiça gratuita... No caso, a ré argumentou que, além de ser entidade filantrópica, comunitária, de ensino e assistência social, sem fins lucrativos, passa por sérios prejuízos, em decorrência da diminuição do número de

Segundo destacou a relatora, a condição de entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, não garante à reclamada a concessão da Justiça Gratuita... A empregadora alegou que é entidade filantrópica, sem fins lucrativos, motivo pelo qual entendeu ter direito aos benefícios da Justiça Gratuita... No caso, a ré argumentou que, além de ser entidade filantrópica, comunitária, de ensino e assistência social, sem fins lucrativos, passa por sérios prejuízos, em decorrência da diminuição do número de

Segundo destacou a relatora, a condição de entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, não garante à reclamada a concessão da Justiça Gratuita... A empregadora alegou que é entidade filantrópica, sem fins lucrativos, motivo pelo qual entendeu ter direito aos benefícios da Justiça Gratuita... No caso, a ré argumentou que, além de ser entidade filantrópica, comunitária, de ensino e assistência social, sem fins lucrativos, passa por sérios prejuízos, em decorrência da diminuição do número de

O deputado defende a aprovação do projeto por entender que a entidade filantrópica sem fins lucrativos, tem prestado um serviço de qualidade no que se refere à assistência técnica no quadro social... O projeto de Lei de autoria do deputado Valter Araújo (PTB) foi apresentando durante a semana, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, e declara de utilidade pública a Associação Beneficente... Outro ponto destacado pelo parlamentar é que a entidade busca parcerias com órgãos que levam benefício à comunidade local

Segundo o autor da matéria, a entidade não tem fins lucrativos e visa “à prática da caridade sem quaisquer preconceitos”... Pública... Constituição , Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei do deputado José Geraldo (PTB) que propõe que o Centro Espírita Casa do Caminho, de Palmas, seja declarado de Utilidade Pública

O juiz disse que os documentos e os laudos periciais produzidos confirmam que a entidade exerce atividades filantrópicas e de utilidade pública... sem fins lucrativos, com nítido caráter assistencial, considerando que se trata de ‘associação, de finalidades filantrópicas, educativas, científicas e culturais, sem intuito de lucro’, tendo por objetivo... Organização sem fins lucrativos, constituída em 1952, a entidade usa seu imóvel para seus projetos relacionados à educação, saúde, cidadania, capacitação profissional, geração de renda e autoestima de

Duas entidades filantrópicas acabam de receber a declaração de Utilidade Pública através da Assembleia Legislativa... Desenvolvem um trabalho sem fins lucrativos que visa a elevação da autoestima e do amor-próprio de quem passa por lá... Segundo a presidente da Associação, Maria Alice, a declaração de Utilidade Pública vai melhorar significativamente o trabalho da associação

A Associação é uma entidade privada, sem fins lucrativos, filantrópica e atua na área de saúde, educação e assistência social... O deputado Flávio Lemos apresentou projeto de lei para tornar entidade de utilidade pública a Associação Beneficente Manain (ABM), sediada no município de Porto Velho... Com a concessão do título de utilidade pública, a Associação Beneficente Manain ficará apta a receber do poder público recursos para a prestação de serviços que visem amenizar a carência da população de

O parlamentar justificou sua iniciativa lembrando que a Associação Desportiva Cacoalense é uma pessoa jurídica de direito privado, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com ações voltadas a fortalecer... Projeto de lei apresentado pelo deputado Flávio Lemos declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cacoalense, que atua no município de Cacoal... "O Estado deve incentivar e viabilizar todas as modalidades de participação da sociedade e a declaração de Utilidade Pública da Associação Desportiva Cacoalense é um mecanismo de promoção do desporto e