Estorno de Crédito Indevido em Notícias

Sefaz) deu início nesta terça-feira (29) à operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 800 milhões em créditos... Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São... Os 425 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, receberão nesta terça-feira (29) Aviso de Autorregularização com orientações de como estornar os créditos em sua escrita fiscal

Requereu-se, então, o crédito dos valores indevidamente estornados... remunerados mediante o pagamento de juros e observada tão somente a necessidade de atualização monetária, não pode a empresa pública ser compelida à devolução do montante que foi estornado a título de juros indevidos... Na ocasião, constatou-se que a CEF promoveu, em 30/11/1998, o estorno dos juros pagos sobre os saldos existentes nos meses compreendidos entre março de 1992 e abril de 1994

Requereu-se, então, o crédito dos valores indevidamente estornados... remunerados mediante o pagamento de juros e observada tão somente a necessidade de atualização monetária, não pode a empresa pública ser compelida à devolução do montante que foi estornado a título de juros indevidos... Na ocasião, constatou-se que a CEF promoveu, em 30/11/1998, o estorno dos juros pagos sobre os saldos existentes nos meses compreendidos entre março de 1992 e abril de 1994

Requereu-se, então, o crédito dos valores indevidamente estornados... remunerados mediante o pagamento de juros e observada tão somente a necessidade de atualização monetária, não pode a empresa pública ser compelida à devolução do montante que foi estornado a título de juros indevidos... Na ocasião, constatou-se que a CEF promoveu, em 30/11/1998, o estorno dos juros pagos sobre os saldos existentes nos meses compreendidos entre março de 1992 e abril de 1994

Requereu-se, então, o crédito dos valores indevidamente estornados... remunerados mediante o pagamento de juros e observada tão somente a necessidade de atualização monetária, não pode a empresa pública ser compelida à devolução do montante que foi estornado a título de juros indevidos... Na ocasião, constatou-se que a CEF promoveu, em 30/11/1998, o estorno dos juros pagos sobre os saldos existentes nos meses compreendidos entre março de 1992 e abril de 1994

Requereu-se, então, o crédito dos valores indevidamente estornados... remunerados mediante o pagamento de juros e observada tão somente a necessidade de atualização monetária, não pode a empresa pública ser compelida à devolução do montante que foi estornado a título de juros indevidos... Na ocasião, constatou-se que a CEF promoveu, em 30/11/1998, o estorno dos juros pagos sobre os saldos existentes nos meses compreendidos entre março de 1992 e abril de 1994

Porém, no dia 14 de agosto de 2012, a mesma demonstrou desinteresse pela compra e alega que requereu ao banco emissor do cartão de crédito o estorno de R$ 399,00... A Editora 3 sustenta que apesar de ter solicitado o estorno integral, as parcelas vincendas continuaram a ser debitadas e que o crédito de R$ 399,00 consta nas faturas vencidas entre agosto e outubro de... Entretanto, é impossível não ressaltar que houve estorno integral do valor cobrado no cartão de crédito Visa do Banco Itaú, qual seja, R$ 399,00, por tal razão esse valor há de ser restituído na forma

Requereu-se, então, o crédito dos valores indevidamente estornados... remunerados mediante o pagamento de juros e observada tão somente a necessidade de atualização monetária, não pode a empresa pública ser compelida à devolução do montante que foi estornado a título de juros indevidos... Na ocasião, constatou-se que a CEF promoveu, em 30/11/1998, o estorno dos juros pagos sobre os saldos existentes nos meses compreendidos entre março de 1992 e abril de 1994

A expectativa do governo com a MP é recuperar cerca de R$ 600 milhões de créditos indevidos já pagos apenas no âmbito federal... A MP se aplica inclusive a créditos realizados antes de sua entrada em vigor... Nos casos em que não houver em conta saldo suficiente para o estorno, inclusive em investimentos de aplicação ou resgate automático, a instituição financeira restituirá o valor disponível e comunicará

Na fatura do mês seguinte, contudo, ainda constavam os débitos indevidos... No dia seguinte, o autor da ação entrou em contato com o gerente e, cinco dias depois do fato, recebeu estorno parcial do débito... O débito indevido no total de R$17.358,35 deixou-o sem meios para pagar o aluguel e a conta de telefone