Fatos Ocorridos em 1997 em Notícias

Nesse diapasão, pela leitura percuciente da nova disposição legal, verifica-se, de plano, mais uma vez, o endurecimento do direito penal em face dos fatos ocorridos nos últimos anos, naquela clássica ideia... do direito penal correr atrás do fato jurídico a ser considerado como típico... 13.804/2019, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação, mediante alterações no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503 /1997

Celso de Mello declara ainda que toda a sociedade tem direito de acompanhar, sem qualquer obstáculo administrativo, o esclarecimento de fatos ocorridos “em período tão obscuro de nossa história”... Entendimento contrário, na visão do decano, cria obstáculo “à busca da verdade e à preservação da memória histórica em torno dos fatos ocorridos no período em que o país, o nosso país, foi dominado pelo... História O caso teve início em 1997, quando o criminalista Fernando Fernandes solicitou ao STM registros sonoros para um estudo

O advogado esclareceu que o trabalho da comissão se concentra em "elucidar os fatos ocorridos nos séculos de trabalho escravo no Brasil"... Escravidão Negra no Brasil da OAB Campinas, Ademir José da Silva, afirmou que a parceria "é a materialização de um momento histórico" e esclareceu que o trabalho da comissão se concentra em "elucidar os fatos ocorridos... assim como a desembargadora Eleonora Bordini Coca, que trará para o grupo a visão do Ministério Público do Trabalho [antes de ingressar na Magistratura Trabalhista, a magistrada atuou por 15 anos, de 1997

O advogado esclareceu que o trabalho da comissão se concentra em "elucidar os fatos ocorridos nos séculos de trabalho escravo no Brasil"... O advogado Ademir José da Silva afirmou que a parceria "é a materialização de um momento histórico" e esclareceu que o trabalho da comissão se concentra em "elucidar os fatos ocorridos nos séculos de trabalho... assim como a desembargadora Eleonora Bordini Coca, que trará para o grupo a visão do Ministério Público do Trabalho [antes de ingressar na Magistratura Trabalhista, a magistrada atuou por 15 anos, de 1997

Segundo Janot, faz sentido que, ao dar permissão para dirigir, o Estado cobre contribuição com as autoridades para a apuração dos fatos ocorridos... A regra foi fixada pelo artigo 305 da Lei 9.503 /1997, mas uma série de decisões pelo país tem considerado a norma inconstitucional, avaliando que o motorista seria obrigado a colaborar com a produção... “Os acidentes de trânsito são fatos corriqueiros nas vias terrestres do Brasil e podem acontecer por casos fortuitos ou de força maior, por descuido de condutores não diretamente afetados ou por desatenção

O fato ocorrido há 19 anos surgiu de uma discussão entre o réu, os dois mortos, e um terceiro, Sérgio Nadruz (que levou três tiros), em frente a uma choperia em Ribeirão Preto... fatos não são sequer analisados no tal relatório.”... De acordo com Molina, o laudo pericial complementar, emitido em 14 de maio de 1997, sob a responsabilidade do perito Fernando José Sartore "mais confunde do que esclarece”

Assim, ainda que o termo inicial do pagamento tenha sido fixado em 2013, data da juntada do laudo pericial, o acórdão regional expressamente consignou ter ocorrido a eclosão da moléstia em momento anterior... estabelecia o caráter vitalício do benefício de auxílio-acidente, permitindo o seu pagamento conjunto com qualquer modalidade de aposentadoria, exceto a aposentadoria por invalidez que tivesse o mesmo fato... De fato, nos termos da orientação pacificada nesta Corte a legislação aplicável à concessão do auxílio-acidente é aquela vigente no momento do início da incapacidade ou no dia do acidente, nos termos do

No caso sob análise, o colegiado entendeu que o fato de a consolidação da propriedade em nome do banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465 /2017 impede a quitação do débito e a... turmas de direito privado do STJ realmente tinham o entendimento de que seria lícito ao devedor quitar o débito no prazo de 15 dias após a intimação prevista no artigo 26 , parágrafo 1º , da Lei 9.514 /1997... No entanto, a ministra destacou que a Lei 13.465 /2017 incluiu o parágrafo 2º-B no artigo 27 da Lei 9.514 /1997, o qual assegura ao devedor o direito de preferência para adquirir o imóvel objeto de garantia

ocorridos entre os anos de 1985 e 1997... ação civil pública por atos de improbidade administrativa 059060005424 , ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que acusou o ex-chefe do Executivo por contratações ilegais na Prefeitura de Fundão, fatos ocorridos... Em resumo, tal funcionário entrou no serviço público no dia 30 de abril de 1985 a 30 de abril de 1989, depois, entrou 07 de novembro de 1989, saindo dia 03 de janeiro de 1997

ocorridos entre os anos de 1985 e 1997... ação civil pública por atos de improbidade administrativa 059060005424, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que acusou o ex-chefe do Executivo por contratações ilegais na Prefeitura de Fundão, fatos ocorridos... Em resumo, tal funcionário entrou no serviço público no dia 30 de abril de 1985 a 30 de abril de 1989, depois, entrou 07 de novembro de 1989, saindo dia 03 de janeiro de 1997