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Jusbrasil - Notícias
29 de maio de 2017

Página 1 de 916 resultados

TRF4 diminui multa aplicada ao Grêmio pelo Bacen

que, no ano passado, havia determinado o pagamento integral da multa fixada pela instituição bancária, que incluía fatos ocorridos até 1997. Segundo o Bacen, o Grêmio teria descumprido, entre 1988 e 1997... minoritária). ...

Correio Forense - 16/06/2008

Justiça diminui multa aplicada ao Grêmio pelo Banco Central

ª Turma da corte que, no ano passado, havia determinado o pagamento integral da multa fixada pela instituição bancária, que incluía fatos ocorridos até 1997. Segundo o Bacen, o Grêmio teria descumprido... de 1991, os fatos ...

Expresso da Notícia - 13/06/2008

TRF4 diminui multa aplicada ao Grêmio pelo Bacen

da corte que, no ano passado, havia determinado o pagamento integral da multa fixada pela instituição bancária, que incluía fatos ocorridos até 1997. Segundo o Bacen, o Grêmio teria descumprido..., os fatos ilícitos apontados ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 13/06/2008

TRF4 diminui multa aplicada ao Grêmio pelo Bacen

da corte que, no ano passado, havia determinado o pagamento integral da multa fixada pela instituição bancária, que incluía fatos ocorridos até 1997. Segundo o Bacen, o Grêmio teria descumprido..., os fatos ilícitos apontados ...

Conselho da Justiça Federal - 13/06/2008

Law King Chong não terá direito a saídas temporárias da prisão

que o processo envolve 13 pessoas, algumas foragidas, diversas imputações de crimes, além de provas complexas (HC 64.332) . O empresário está sendo processado por fatos ocorridos em 1997 que configurariam

Justilex - 09/11/2006

PT diz ter assinaturas para CPI da Petrobrás investigar governo FHC

Numa contraofensiva aos partidos de oposição, integrantes da base aliada do governo pretendem apresentar na Câmara pedido de ampliação das investigações da CPI da Petrobrás para fatos ocorridos no... que recebeu propina desde 1997.

Folha Política - 12/02/2015

TJRS: Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação

, adotando o regime da comunhão universal de bens. A separação de fato ocorreu em novembro de 2004. A reclamatória trabalhista foi ajuizada em fevereiro de 2005 e dizia respeito ao período de julho de 1997... a novembro de 2004, dentro do ...

Correio Forense - 28/12/2015

Nota à imprensa conjunta da Sesge e Prefeitura do Rio de Janeiro

são fatos que demonstram o perfil do Pontífice e incentivam a aproximação dos fiéis. A informação quanto aos itinerários do Papa foram transmitidos em briefing ocorrido na manhã de hoje, no Centro...Rio de Janeiro/RJ – Em reunião ...

Ministério da Justiça - 22/07/2013

Pensão vitalícia - Acidente automobilístico

, continuará o ofendido necessitando da pensão, talvez até de forma mais rigorosa, em função da velhice e do incremento das despesas com saúde. Precedentes citados: REsp 130.206-PR, DJ 15/12/1997, e REsp 280

Agatha - 26/09/2014

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

, mas que estava separado de fato quando faleceu. A companheira ajuizou ação em 2008 e teve reconhecido seu direito à pensão pela 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS). A decisão levou a Advocacia-Geral da União..., entre os anos de 1997 e ...

Espaço Vital - 18/09/2014

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