Fgts. Suspensão de Execução de Sentença em Notícias

Em consequência, julgou extinta a execução, sem resolução de mérito. A sentença foi parcialmente reformada pelo TJSP, que determinou não a extinção, mas a suspensão do processo... Por outro lado, ele destacou que a previsão de cláusula arbitral em contrato não implica impedimento para que se promova a execução de título extrajudicial perante o juízo estatal, antes mesmo da sentença... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula

Além disso, as questões relacionadas à substituição de garantia estão vinculadas a processos de execução ou cumprimento de sentença de natureza executória, mas, no caso, trata-se de ação de conhecimento... jurídico da suspensão da exigibilidade do crédito tributário... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito

Não existindo, no momento da execução da sentença, conta vinculada em nome da parte autora, que seja apurada a diferença e depositada em Juízo... O Ministro do STJ Herman Benjamin no Recurso Especial nº 1.381.683 – PE havia por determinar a suspensão em todo o país dos processos relativos à correção do FGTS... Portanto a suspensão acaba para os processos que discutem o tema constitucional em sua integra desde o inicio e sendo adotado o tema constitucional na decisão do MM. Juiz a suspensão não se aplica

SENTENÇA 1... Vieram os autos conclusos para sentença. 2... Segue a sentença de 14 de abril de 2014, proferida pela Excelentíssima Juíza Federal Sílvia Regina Salau Brollo da 11a Vara Federal de Curitiba - TRF4. EMENTA : FGTS

Salomão afirma ainda que em relação ao CPC/15 , a falta de bens penhoráveis na execução acarreta a suspensão do feito... provisório de sentença... O novo CPC foi mais cuidadoso ao tratar da questão ao afirmar que os honorários serão devidos no cumprimento de sentença,provisório ou definitivo na execução, resistida ou não", diz

O credor, no caso, era o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Montes Claros e do Norte de Minas, que não se conformava com a sentença que negou o seu pedido de suspensão... ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Foi o que decidiu a 6ª Turma do TRT mineiro, ao rejeitar o recurso de um credor num processo de execução trabalhista

Por intermédio de petição enviada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 4, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a execução da sentença que condenou o ex-prefeito de Palmas, Manoel Odir Rocha... A sentença transitou em julgado em fevereiro de 2010, não cabendo mais recursos por parte dos condenados... ao pagamento em 15 dias de R$ 277.850,80, além da perda de funções públicas que esteja ocupando; suspensão dos direitos políticos por seis anos; proibição de contratar com o poder público por cinco anos

Por meio de petição enviada à Justiça Federal hoje, 5 de março, o Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) pediu a execução da sentença que condenou o ex-prefeito de Palmas Manoel Odir Rocha ao... A sentença transitou em julgado em fevereiro de 2010, não cabendo mais recursos por parte dos condenados... pagamento em 15 dias de R$ 277.850,80, além da perda de funções públicas que esteja ocupando; suspensão dos direitos políticos por seis anos; proibição de contratar com o poder público por cinco anos

Com essa fundamentação, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou decisão de primeiro grau que determinou a suspensão, pelo prazo de um ano, da execução fiscal... Inconformada, a Fazenda Nacional interpôs agravo de instrumento requerendo a reforma da sentença a fim de que a execução fiscal fosse redirecionada ao sócio-gerente ao fundamento de que a empresa executada... É incabível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente relativamente às contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se a pretensão se basear nas disposições do Código

Com essa fundamentação, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou decisão de primeiro grau que determinou a suspensão, pelo prazo de um ano, da execução fiscal... Inconformada, a Fazenda Nacional interpôs agravo de instrumento requerendo a reforma da sentença a fim de que a execução fiscal fosse redirecionada ao sócio-gerente ao fundamento de que a empresa executada... Crédito: Imagem da web É incabível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente relativamente às contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se a pretensão se basear