Finanças Publicas. Constituição Federal em Notícias

A intensa judicialização causada pela centralização das finanças públicas pela União é tema da obra “ Federalismo (s) em juízo ”, que será lançada na próxima quarta-feira (14/8), às 18h... De acordo com os professores, a ideia do livro é discutir como a centralização entra em conflito com as disposições da Constituição Financeira

Segredo ou mysterio, em materia de finanças publicas, é prenuncio do esbanjamento, delapidação” (VEIGA FILHO, João Pedro da. Manual da sciência das finanças. 4. ed... Para tanto, a opinião pública reclamará sempre uma imprensa livre, tecnicamente qualificada e isenta para traduzir os dados das finanças públicas de modo a garantir o planejamento privado e as escolhas... A transparência das finanças públicas é um direito coletivo que deflui dos princípios democrático e republicano, pelo interesse de todos na condução do Estado, ao tempo que leis orçamentárias confluem

Especialistas em gastos públicos defenderam, nesta quinta-feira (4), a aprovação da Nova Lei de Finanças Públicas (NLFP), projeto que atualiza as regras para a elaboração e a execução do Orçamento Geral... Se tenho um aumento de receita durante o ano, tenho que transferir mais para estados e municípios, porque é assim que a Constituição prevê... Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo debateram o tema durante audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

a abordagem de aspectos relacionados às Finanças Públicas e à Educação Fiscal... Serviço Curso: Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas. Dias e horário: 17 de maio a 2 de junho, das 8h30 às 12h... A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontecerá de 17 de maio a 2 de junho

Em linhas gerais, o PLS 229/2009 tem como objetivo substituir a Lei Geral de Orçamentos ou Lei de Finanças Públicas (Lei 4.320 /1964), aprovada pouco antes do golpe de 1964 e que até hoje normatiza diversos... Elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o PLS 229 foi aprovado na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010... Na quarta-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater projeto de lei que reestrutura o modelo atual de elaboração da lei orçamentária

Em linhas gerais, o PLS 229/2009 tem como objetivo substituir a Lei Geral de Orçamentos ou Lei de Finanças Públicas (Lei 4.320 /1964), aprovada pouco antes do golpe de 1964 e que até hoje normatiza diversos... Elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o PLS 229 foi aprovado na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010... Na quarta-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater projeto de lei que reestrutura o modelo atual de elaboração da lei orçamentária

Se o Estado brasileiro precisa adequar as finanças públicas, deve fazê-lo com observância dos princípios do Direito, em especial do Direito Financeiro, em especial das normas constitucionais que a eles... Mais que ajustar ou reformar, impende reformular as finanças públicas nacionais, planejando-se investimentos indutores do desenvolvimento socioeconômico da população a ensejar mais geração e recirculação... de riqueza; orçamentos sérios e respeitosos à Constituição , esteio da dignidade humana e da cidadania; otimização da estrutura e custeio da Administração Pública para servir; eficiente gestão do gasto

A Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC) abriu o período de pré-inscrição para o curso de extensão em Orçamento e Finanças Públicas - Planejamento e Execução , na modalidade a distância... da Receita Pública; UNIDADE IV Despesas Públicas; 4.1... princípios; 1.2 Orçamento Público no Brasil – Ciclo Orçamentário; 1.3 Orçamento Programa – Planejamento no Orçamento Programa; UNIDADE II Instrumentos do Planejamento Governamental; 2.1 Orçamento na Constituição

; Princípios da Administração Pública; Finanças Públicas na Constituição de 1988; A Receita Pública; A Despesa Pública; Federalismo Fiscal e Políticas Sociais; Prestação de Contas de Convênios; Os Processos... O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, abrirá, no dia 18/10, às 14h30, no Auditório Vivaldi Moreira, o encontro de encerramento do CURSO DE GESTAO EM FINANÇAS PÚBLICAS... O CURSO DE GESTAO EM FINANÇAS PÚBLICAS foi coordenado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e concebido pelo Gabinete do Auditor Licurgo Mourão, a partir de uma demanda da Diretoria

A Faculdade de Direito da USP promoverá, no próximo dia 5 de outubro, data em que a Constituição completa 30 anos, evento para debater o capítulo das Finanças Públicas... sobre o tema e relatar sua experiência nesses 30 anos de Direito Financeiro na Constituição... O senador José Serra, relator na Assembleia Constituinte da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, cuja colaboração foi fundamental para a redação do texto atualmente vigente, vai falar